Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6219 111/127 RESOLVE: Em 23 de maio de 2018. Convalidar a alteração da Portaria nº 402/2018/DPG-CG/DPG, DE 27 DE MARÇO DE 2018, para substituir a Defensora Pública, Dr.ª ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS, pelo Defensor Público, Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, nas audiências de custódia do dia 15 de abril do corrente ano. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 29 de maio de 2018

Poder Executivo ● 27/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 – Ano XCII • N0 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 27 de junho de 2015 DEFENSORIA PÚBLICA Núcleo de Execução Penal tem reforma inaugurada Fátima Freire O defensor público geral, Manoel Jerônimo, inaugurou a reforma do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública de Pernambuco. O espaço funciona para atender a demanda do Sistema Prisional do Estado e a prestação jurisdicional da área criminal. Núcleo funciona na Rua Marquês do Am

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6162 094/165 TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ Defensora Pública-Geral PORTARIA/DPG Nº 40, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. A Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO a Portaria nº 24/2018, de 17 de Janeiro de 2018, RESOLVE: Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 2 de março de 2018 Designar a Defensora Pública Substituta, Drª JULIANA GOTARDO HEINZEN, para atua

Caderno único ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6505 29/94 DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL Expediente de 14/08/2019 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL PORTARIA Nº 1422/2019/DPG-CG/DPG Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 15 de agosto de 2019 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o OFÍCIO N. 128/2019/CONDEGE; RESOLVE: Autorizar, o afastamento dos Defensores Públicos, Dr. FREDERICO CESAR LEÃO E

Caderno 1 - Administrativo ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1898 50 PORTARIA Nº 1016/2018 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08 de Abril de 2009, e subsidiado pelo Decreto nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR os Estagiários relacionados no anexo único desta Portaria. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de

Caderno único ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6520 074/112 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Comunicar o seu deslocamento e do Subdefensor Público-Geral, Dr. OLENO INÁCIO DE MATOS, para viajar à cidade de Vitória/ES, no período de 11 a 14 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participarem do Encerramento do Programa Defensoria Sem Fronteiras, com ônus. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Defe

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6278 086/112 RESOLVE: Autorizar o deslocamento do Defensor Publico, Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, no período de 10 de setembro a 21 de setembro de 2018, para atuar nas ações que serão realizadas pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, no Programa Defensoria Sem Fronteira, com ônus. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ Defensora Pública-Geral Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 29 de

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6470 37/44 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral Em 24 de junho de 2019. Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor Público Geral, em 24/06/2019, às 10:24, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dez

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6274 077/108 Considerando a Portaria nº 1116/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPG, de 23 de julho de 2018. RESOLVE: Cessar os efeitos da Portaria nº 1222/2018/DPG-CG/DPG, DE 09 DE AGOSTO DE 2018, exclusivamente quanto à autorização do deslocamento do Servidor Público LUIZ VANADIER DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Assessor Jurídico II, para viajar ao Município de Boa Vista/RR, no dia 10 de agosto do corrente ano, para participar do Curso de Práticas de Execu

Caderno 1 - Administrativo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1901 55 PORTARIA Nº 1033 / 2018 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 199