Diário Oficial ● 17/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.120 . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 038/2020/GEPS/SETUR CONSIDERANDO os termos do Processo Nº 2020/111636; RESOLVE: I – Conceder suprimento de fundos ao servidor DEOCLECIO NEVES CORDEIRO JUNIOR, mat: 54197969/1, CPF: 328.789.742-04, ocupante do cargo de Téc. de Plan. e Gestão em Turismo. II – O valor do suprimento corresponde a R$1.000,00 (mil reais), para atender a despesa de classificação: 339033 (Locomoção). O valor referido no item II vincula

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1903 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Processo n° 0007638-20.2019.8.14.0013 AUTOR DO FATO: SILVANO BISPO DOS SANTOS; ADVOGADO: LEIDINÁRIA R. BRITO, OAB/PA 24.188 DESPACHO R.H. 1. Junte-se aos autos antecedentes de primariedade do(a) autor(a) do fato, e se consta registro de transação penal em nome deste(a) em cinco anos. 2. Nos termos do art. 72 e 89 da Lei 9.099/95, designo o dia 30/03/2020

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1666 RÉU: EDMUNDO JOSÉ XAVIER BASTOS; ADVOGADO: ORLANDO MACIEL RODRIGUES, OAB/PA 4021 CERTIDÃO CERTIFICO que em razão da readequação da pauta este Juízo determinou a inclusão da audiência para o dia DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020 ÀS 10H45MIN. Capanema, 19 de novembro de 2019. Glaucy Maria da Silva Diretora de Secretaria PROCESSO 0008377-90.2019.814.0013 RÉU: LUIS CLAUDIO TEIXEIRA SANTANA; ADVOGADO

Diário Oficial ● 06/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.136 RESOLVE: PRORROGAR a cessão do servidor RENATO DA CUNHA ANDRADE, matrícula n°57202045/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para Secretaria De Estado de Planejamento - SEPLAN, pelo prazo de dois anos, a contar de 01 de março de 2020, conforme os termos do parágrafo §1º do Decreto Estadual nº1.960/2018. ARLINDO PENHA DA SILVA Secretário de Estado de Esporte e Lazer Protocolo: 530485 LICENÇA PRÊMIO . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA

Diário Oficial ● 07/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34111 no D.O.E. Nº 34.036, de 14.11.2019, por meio da qual foram concedidos 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor Público JUCEMIR SIQUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor Nível II e coordenador do Programa Balcão de Direitos, para gozo no período de 07.01.2020 a 05.02.2020; CONSIDERANDO o Memorando nº 02/2020 – Coordenação do Balcão de Direitos; CONSIDERANDO o princípio da continuidade do serviço público; RESOLVE: Designar a Ser

Diário Oficial ● 12/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.213 Registre–se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Presidente, em 11 de Maio de 2020. Carlos Edilson de Almeida Maneschy Diretor-Presidente Protocolo: 545537 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 114/2020/GEPS/SETUR DE 30 DE ABRIL 2020 CONSIDERANDO os termos do Processo 2020/85328.CONSIDERANDO o Decreto 870 de 04/10/2013 e a Portaria Conjunta 658/SEAD de 01/09/2014, que tratam da fiscalização dos contratos n

Diário Oficial ● 27/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.159 47 Sexta-feira, 27 DE MARÇO DE 2020 sanitários e de funcionamento dos serviços respectivos; IV - Aplicação de medidas judiciais e extrajudiciais para questões relativas aos sepultamentos e cremação de corpos; Art. 4º O Grupo de Trabalho de que trata esta Portaria desempenhará suas ações até 30 de abril de 2020, podendo ser prorrogado por ato da Defensoria Pública-Geral. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JENIFFER

Diário Oficial ● 02/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.241 47 Terça-feira, 02 DE JUNHO DE 2020 FÉRIAS . PORTARIA Nº 112/2020/GEPS/SETUR DE 31 DE MAIO DE 2020 CONSIDERANDO a programação de férias desta Setur para ano de 2020. RESOLVE: Conceder férias regulamentares aos servidores conforme abaixo descrito. NOME MATRICULA CARGO EXERC. PERÍODO DE FÉRIAS ADELINO CORDEIRO SOARES 5497558/3 GERENTE DE ESC. REGIONAL 2019/2020 01 A 30/06/2020 ANDREY CASSIO DE S. PIMENTEL 57206530/ 5 COORD. FINANCEIRO 201

Diário Oficial ● 19/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.223 I - a Comissão Setorial deverá realizar a revisão do Organograma da Defensoria Pública do Estado do Pará, na plataforma do Governo Digital; II - definir os usuários e nível de acesso; III - definir escopo do plano piloto; IV - definir o treinamento de usuários multiplicadores; V - implantar o piloto, ajustar a utilização conforme resultados do piloto; VI - avaliar a implantação e implementar para os demais setores. VII – receber sugestões, recla

Diário Oficial ● 13/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148 DIÁRIO OFICIAL Nº 33699 Quinta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PORTARIA 1676 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor FRANCISCO NUNES FERNANDES NETO, matrícula 55589616, objetivo FAZER ATENDIMENTO JURÍDICO CARCERÁRIO NA CASA PENAL PEN I e Servidor FÁBIO DA SILVA ALMEIDA, matrícula 57234555, Cargo MOTORISTA – DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a MARITUBA, no dia 21/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pi