Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1306 decreto de calamidade pública, o que dificulta ainda mais a obtenção de novos instrumentos de procuração com data atual, e, por fim, considerando que o D. Patrono informou a não ocorrência de situação que ensejasse a revogação dos instrumentos anteriormente juntados aos autos, excepcionalmente deixo de exigir a j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4030 da Fazenda Pública. Int. - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Marcelo Afonso Cabrera (OAB: 189609/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2000748-66.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4907 nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: LUIS AUGUSTO PUENTEDURA CASTILHO (OAB 403754/SP) Processo 1036315-52.2020.8.26.0602 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas - Rodrigo Henrique Gaya Jorge Isaac Vistos. Dispensado o relatório, a teor do artigo 38, caput, da Lei n.º 9.099/95, aplicável s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1331 disse, remete a responsabilidade de controle sanitário do retorno presencial a comitê local, composto por cinco pessoas que não possuem habilidades técnicas para lidar com essa pandemia, que até mesmo os cientistas estão com dificuldades em lidar (fls. 44). Acrescentam que não há esclarecimento sobre a maneira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1405 remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as anotações de estilo. Int. - ADV: SERGIO FERNANDES CHAVES (OAB 314178/SP), ILARA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA REGO (OAB 220403/SP), MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA LOPES (OAB 206821/SP) Processo 1000709-53.2015.8.26.0564 - Mandado de Segura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1018 Nº 1030020-36.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: BENEDITA RIBEIRO MACIEL - ME - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - DESPACHO Apelação Cível Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1534 Tributário Nacional CTN); 3) O município não pode arbitrar previamente a base de cálculo do ITBI com respaldo em valor de referência por ele estabelecido de forma unilateral. No, no que se refere à impossibilidade de cobrança de multa antes do registro perante o Cartório de Registro de Imóveis, conforme já decidiu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1537 demanda. Int. - ADV: THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES (OAB 303263/SP) Processo 1013755-89.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Maria Neide Cutait Thomazi Fls. 54/56: ciência à requerente. - ADV: EMERSON ALVES DE SOUZA GUEDINI (OAB 253613/SP) Processo 1014124-83.2022.8.26.007

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1727 o qual está em harmonia com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei 9.394/96) que em seus artigos 24, §1º, e 34, determina que seja ampliada, de forma progressiva, a jornada escolar tanto do Ensino Médio quanto o Fundamental, para que atinja o tempo integral. Acrescenta que esta determinação está previst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1024 e numa análise perfunctória, não se encontram presentes. Sobremais, em atenção aos princípios de conveniência e oportunidade, compete ao Poder Executivo, que dispõe de profissionais técnicos, decidir acerca das medidas de retorno presencial dos professores da rede estadual de ensino, cuja análise do