Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2582 escondendo motivação de assédio moral, perseguição. Essa possibilidade torna-se mais e mais verossímil à medida que as anteriores avaliações da autora foram excelentes, e mesmo a última, quando realizada pelos alunos (público alvo do magistério exercido), contou com aprovação superior a 84%.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1344 suposta negativa do exarada pelo Conselho Escolar à Implantação do Programa Ensino Integral PEI. A princípio, em reuniões ocorridas nos dias 20.10.2020 (fls. 127/135) e 05.11.2020 (fls. 150/151 dos autos originários), indicam que o Conselho de Escola e da Comunidade Escolar se manifestou favoravelmente à indicação da unid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3387 pela via judicial nas hipóteses da legislação [Código de Processo Civil, artigo 455: ‘§4o A intimação será feita pela via judicial quando: I - for frustrada a intimação prevista no §1o deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1958 da Lei Complementar 444 de 27 de dezembro de 1985, combinado com os artigos 70 e 71 da Lei Complementar 180/78 dispõe sobre a Jornada de Trabalho do Diretor de Escola, que consiste em 40 (quarenta) horas semanais. Confira-se: Artigo 38 - “Os cargos de especialista de educação serão exercidos em jorna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1418 surpreendida com a cessação de sua designação naquele local, em razão das faltas apresentadas e, ainda, diante da sua pontuação na avaliação de desempenho. Justifica que as faltas ocorreram em decorrência de licença-saúde. Que interpôs recurso administrativo em face daquela decisão, ao qual foi negado provimento. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 872 Processo 1000941-39.2022.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos E.A.B.S. - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput da Lei 9.099/95 c.c. art. 27 da Lei 12.153/09. D E C I D O Conheço diretamente do pedido, nos termos do art. 355, I do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2579 como procedimento administrativo de verificação do crédito, porém, não havendo decisão administrativa o tributo declarado deve ser considerado. Todavia, em vista do prejuízo inequívoco do protesto, autorizo a sustação mediante caução em dinheiro em 48 horas. Esta decisão servirá de instrumento para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1418 surpreendida com a cessação de sua designação naquele local, em razão das faltas apresentadas e, ainda, diante da sua pontuação na avaliação de desempenho. Justifica que as faltas ocorreram em decorrência de licença-saúde. Que interpôs recurso administrativo em face daquela decisão, ao qual foi negado provimento. R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 5551 Nº 2250978-70.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: NEWAGE INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA - Agravado: Estado de São Paulo - VISTOS. Agravo de instrumento contra r. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1138 Escola Estadual Prof. Sylvia Ramos Esquível, indeferiu a medida liminar para suspender a realização de reunião do conselho escolar no dia 5 de maio de 2021, destinada ao tema deliberação do programa ensino integral. Afirma que a reunião presencial contraria a recomendação de afastamento social e ofende ao Decreto 7.925/202