Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2769 3758/3760; 3764/3768 e 3775/3778: Ciente dos depósitos relativos à retenção de 40% dos honorários da administradora judicial. 3. Fls.3761/3763: Anote-se no sistema informatizado, conforme requerido pela terceira interessada “Dentscare Ltda”. 4. Fls.3769/3770: Manifeste-se a administradora judicial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1579 resposta não foi estruturada dentro dos subitens a, b e c; essa formatação de resposta não está prevista no Edital, tampouco constou das instruções do caderno de respostas e do enunciado da questão. Pleiteia antecipação da tutela recursal e concessão da liminar negada em primeira instância. Recebo o recurso sem limina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1648 impugnação específica sobre os atos praticados no processo administrativo. O pedido de antecipação da tutela, de igual modo, não traz argumentação relevante para levantar dúvidas acerca da lisura do processo administrativo instaurado, o que demandaria dilação probatória, situação incompatível com o rito do mandado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1546 Estaduais do Programa Ensino Integral será composto exclusivamente pelos Professores Coordenadores e por professores portadores de licenciatura plena. (NR) Isto é: o texto deixa claro que para trabalhar nas Escolas Estaduais do Programa de Ensino Integral é necessário ter formação em licenciatura plena. Outrossim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2376 Nº 2292934-61.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Agravante: Neuza Maria Margonar Vieira (Justiça Gratuita) - Agravado: Dirigente Regional de Ensino de Pirassunun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1126 respectivas autarquias e fundações públicas’. 3. Não bastasse isso, mostra-se imperiosa a superação da orientação jurisprudencial do STJ a respeito da questão. 4. No regime instituído pelo art. 1º da Lei 9.492/1997, o protesto, instituto bifronte que representa, de um lado, instrumento para constituir o devedor em mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 419 o direito à GDPI: (...) I - nos casos de afastamentos, licenças e ausências de qualquer natureza, salvo férias, licença à gestante, licença adoção, licença-saúde ou licença-prêmio de até 30 (trinta) dias e licença paternidade. Posto isso, observa-se que, em razão das especificidades do referid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3147 Processo 1006802-75.2021.8.26.0126 - Mandado de Segurança Cível - Estabelecimentos de Ensino - Andreia Spergiorin Gardete Vieira - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança proposto por Andreia Spegiorin Gardete Vieira contra o ato do Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Caraguatatuba. Segundo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3447 Ausência de direito à perpetuidade da isenção. Ausência de direito líquido e certo. Sentença que denegou a segurança mantida. Recurso de apelação não provido (TJSP; Apelação Cível 1020176-71.2018.8.26.0577; Relator (a): Heloísa Martins Mimessi; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1123 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Est - Agravado: Estado de São Paulo - Agravo de Instrumento Processo nº 2001017-08.2021.8.26.0000 Comarca: São Paulo Agravante: Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Es