Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1238 recebido. 2 - Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, com dispensa da audiência conciliatória, nos termos estabelecidos pelo Egrégio CSM. 3 - O DETRAN deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1615 ocorrendo desde o ano anterior, antes da chegada da referida Diretora e dos demais membros da equipe gestora. Alega que as dificuldades apresentadas pela profissional foram alvo de constantes orientações e formação pela professora coordenadora geral, pela Direção e pela Supervisão da Escola. Contudo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2517 de eventuais descontos obrigatórios realizados VII - havendo mais de um exequente, cada um deverá apresentar seu próprio demonstrativo. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos com pendência de execução de sentença. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP) Processo 1010696-33.2022.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1280 Processo 1038472-69.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Gustavo Miguel Fonseca - Vistos. 1 - Extingo a execução da obrigação de pagar, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, dado a satisfação do crédito pelo autor. 2 - Arquivem-se. 3- Int. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1209 nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, merecendo destaque o artigo 11, ora reproduzido: Artigo 11 - Fica instituída a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI, correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor da faixa e nível da Estrutura da Escala de Vencimentos em que estiver enquadrado o cargo ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4187 não pode ser objeto de análise pelo Poder Judiciário, cujo cerne se debruça sobre aspectos formais de validade e eficácia. A providência tomada pelo Juízo singular acaba por invadir o próprio poder de polícia da Administração, excepcional e discricionário, capaz de restringir coativamente a atividade individual na pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 846 ADV: EDER JEFERSON BOTTON (OAB 104260/SP), BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO (OAB 238948/SP), PEDRO MANOEL CALLADO MORAES (OAB 307972/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), MÁRCIO ARJOL DOMINGUES (OAB 238681/ SP), ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP), KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1615 ocorrendo desde o ano anterior, antes da chegada da referida Diretora e dos demais membros da equipe gestora. Alega que as dificuldades apresentadas pela profissional foram alvo de constantes orientações e formação pela professora coordenadora geral, pela Direção e pela Supervisão da Escola. Contudo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1168 promulgada um ano antes:”os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores, sob o mesmo título e idêntico fundamento;”Ocorre que o constituinte derivado entendeu de modificar a disciplina, por meio da EC 19/98, a estabele

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1280 Processo 1038472-69.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Gustavo Miguel Fonseca - Vistos. 1 - Extingo a execução da obrigação de pagar, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, dado a satisfação do crédito pelo autor. 2 - Arquivem-se. 3- Int. - ADV: