1.148 resultados encontrados para programa estadual de apoio - data: 17/08/2025
Página 15 de 115
Encontrado no site
Processos encontrados
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ANDREA KEUST BANDEIRA DE MELO 1568 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0001813-83.2016.5.06.0010 AUTOR MARCIA MARIA DA SILVA BEZERRA ADVOGADO Antonio Fernando dos Santos(OAB: 12728-D/PE) ADVOGADO FERNANDA GABRIELLA DOS SANTOS(OAB: 37175/PE) RÉU ELIAS IZIDORO CAVALCANTI ADVOGADO NATALIE LINS DO COUTO(OAB: 43
28 - Ano XCIX Ć NÀ 104 Portaria nº 075/2022 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades – PAAP para apurar o não cumprimento dos Contratos nº 014/2019 e 022/2019 firmados entre a RL Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA - ME e a Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH; 2. A
16 - Ano XCVII • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 20000 - SECRETARIA DE CULTURA 00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE Projeto: 13.391.0929.4326 - Valorização, Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural Material do Estado 4.4.90.00 - Investimentos 495.000,00
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3589 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : BARBARA KAROLINE DE SOUZA VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1502880-04.2021.8.26.0664 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2198207/2021 - Votuporanga AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : CAMILLI FARIAS DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :15
3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 3457 ADVOGADO RODRIGO ASSUNCAO DUTRA(OAB: 28472/PE) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) ITAU UNIBANCO S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) THEREZA CRISTINA RAFAEL VALENCA(OAB: 33080/PE) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 46014/PE) MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB
Recife, 2 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCIII • N0 121 – 3 AFOGADOS DA INGAZEIRA Aniversário marcado por ações solicitadas pela população Marcela Pimenta FOTOS: ROBERTO PEREIRA/SEI No dia em que a população de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, comemora 107 anos de emancipação política, o governador Paulo Câmara anunciou uma série de ações estruturantes para o município. gestor estadual garantiu, ontem, a dupli
6 - Ano XCVI • NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA Nº 032/2019 O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 5658, de 24 de maio de 2019, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o d
14 - Ano XCIII • NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO: PROCESSO 9440193-3/2016 9441054-0/2016 9441132-6/2016 9440191-1/2016 9441320-5/2016 9441323-8/2016 9438036-6/2016 MAT. 11.818-4 11.942-3 12.428-1 12.559-8 12.671-3 12.758-2 202.089-0 INÍCIO 01/12/2016 01/11/2016 03/11/2016 01/12/2016 01/12/2016 01/10/2016 01/12/2016 PRAZO 30 dias 30 dias 30 dias 30 dias 30 dias 30 dias 30 dias PROCESSO 9441414-0/2016 943393
Recife, 27 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FRED DE ALMEIDA CALDAS, matrícula nº 16044-8,pelo servidor MARCOS JOSÉ CARNEIRO, matrícula nº 9991-0, na Comissão de Processo Apuração e Aplicação de Penalidades, instaurada, pelaPORTARIA Nº 069/2020 de 10 de NOVEMBRO de 2020,para apurar possíveisdescumprimentos das cláusulas do Instrumento Contratual nº 029/2016, por parte da J&F CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.Art. 2º Esta Portaria entra em v
Recife, 22 de agosto de 2019 FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE republicar a Portaria nº 4038 de PENSÃO POR MORTE que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br (Republicada por ter saído com incorreção na original) FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL-Diretor-Presidente em exercício Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SO