Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3379 RELAÇÃO Nº 0177/2018 Processo 0000068-80.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Iuri Antonio Baio Bento - Vistos. O reeducando compareceu espontaneamente em cartório, conforme controle de assinatura a fls. 168. Fica estabelecido que: a) o comparecimento trimestral para informar sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3710 ESTABELECIDA a condição de: PARTICIPAR DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO EGRESSO, COMO CURSOS, GRUPOS TERAPÊUTICOS E OUTROS, desde que não atrapalhe a sua jornada de trabalho. INTIME-SE o reeducando Fábio Ferrari, supraqualificado, do aditamento e condição imposta acima, e para que se apresente naquela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3372 Processo 0003082-38.2018.8.26.0154 - Execução Provisória - Aberto - Lucas Henrique de Souza - Vistos. Execução redistribuída. Certifique a existência de execução em andamento e, caso positivo, proceda-se ao apensamento. Deverá a serventia verificar o cadastro de procuradores, visando à publicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 3400 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELLA BORLINA BASSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0801/2020 Processo 0002249-20.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - R.C.S.A. - Vistos. Execução redistribuída. Dever�

Poder Executivo ● 08/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIV• NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no endereço eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br, a partir desta publicação. As propostas comerciais devem ser apresentadas até o dia 13/12/2017, no horário comercial das 08h00min às 12h00min e das 13h00min ás 17h00min, na sala da CPL, situada na Rua da Aurora, nº 487 – 2º andar – Boa Vista – Recife – PE ou pelo e-mail [email protected] e [email protected] Recife, 07 de dez

Poder Executivo ● 18/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: Na Portaria SEAF nº 085/2021 publicada no D.O.E. de 10/02/2021. ONDE SE LÊ: COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO LEIA-SE: 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto

Poder Executivo ● 02/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 205 8339 EM 31/10/2016 8340 EM 31/10/2016 8341 EM 31/10/2016 8342 EM 31/10/2016 8343 EM 31/10/2016 8344 EM 31/10/2016 8345 EM 31/10/2016 8346 EM 31/10/2016 8347 EM 31/10/2016 8348 EM 31/10/2016 8349 EM 31/10/2016 8350 EM 31/10/2016 8351 EM 31/10/2016 8352 EM 31/10/2016 8353 EM 31/10/2016 8354 EM 31/10/2016 8355 EM 31/10/2016 8356 EM 31/10/2016 8357 EM 31/10/2016 8358 EM 31/10/2016 8359 EM 31/10/2016 8360 EM 31/10/2016 8361 EM 31/10/2016 8362 EM 31/10/2016 8363 EM 31/10/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 4203 oportunamente. Fica ratificado o recebimento da denúncia, a fls. 75. Não se pode acolher nenhuma das causas absolutórias do art. 397 do CPP. A conduta imputada ao réu é, em tese, típica. Ficam deferidos os benefícios da gratuidade judiciária ao réu, devendo a defesa apresentar a declaração de hipos

Poder Executivo ● 11/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 149 § 1º A efetivação do registro e licenciamento ficará condicionada ao pré-cadastro na Base de Índice Nacional – BIN. § 2º Caso o ciclomotor não possua o pré-cadastro na BIN, o proprietário do veículo deverá providenciar junto ao fabricante ou montadora, através da sua respectiva revendedora, o referido cadastramento. Art.3º Para realizar o registro do ciclomotor que será simultâneo ao primeiro licenciamento, os proprietários deverão atender as seguin

Poder Executivo ● 30/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Leilão de: 431 (quatrocentos e trinta e um) veículos, sendo 6 (seis) automóveis usados (sucatas e conservados) e 425 (quatrocentos e vinte e cinco) motocicletas usadas (sucatas e conservadas), recolhidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015, art. 38, inciso III e art. 53 da lei