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programa estadual de apoio - Página 6

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TJSP 17/06/2020 - Pág. 3786 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3786 juízo para apresentar os comprovantes de sua ocupação lícita e de endereço para regularização dos autos. Oficie-se à CAEF informando que o reeducando deverá cumprir as condições impostas no LIVRAMENTO CONDICIONAL e condição acima estabelecida, até o dia 20/02/2025, conforme cópia do termo de a

TJSP 06/05/2021 - Pág. 3693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3693 CAEF não poderá analisar pedido de autorização para descumprimento de horários de recolhimento e/ou para saída da comarca, podendo receber os requerimentos dos reeducandos e enviar a este juízo para apreciação. Comunique-se ao Comandante da 3ª Cia. do 16º BPMi para que proceda à fiscalização das c

TJSP 05/05/2022 - Pág. 4186 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4186 até o dia 21/03/2029, conforme cópia do termo de audiência de advertência, cálculos e documentos que seguem anexos ao presente, devendo proceder ao controle e ACOMPANHAMENTO do benefício concedido ao sentenciado acima qualificado, comunicando a este Juízo (Anexo das Execuções Criminais), qualquer interc

TJSP 09/12/2021 - Pág. 4241 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4241 enviando-se as cópias necessárias. Certifique a serventia se há pena de multa pendente e, se o caso, solicite-se informação sobre o pagamento da multa. Diante do Provimento CSM nº 2549/2020 de 23/3/2020 e seguintes, que determinou a suspensão dos prazos processuais e o atendimento ao público, INTIME-

TJSP 16/06/2021 - Pág. 3697 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3697 Vistos. Execução redistribuída. Deverá a serventia certificar a existência de execução em andamento e, caso positivo, procedase ao apensamento. Fls.312/4: concedido o livramento condicional. Fica estabelecido que: a) o comparecimento trimestral para informar sua ocupação lícita e visto na carteira d

TJSP 03/06/2020 - Pág. 3683 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3683 dos fins de semana, feriados e nos dias de folga; c) Não se ausentar da comarca, sem prévia autorização judicial. Considerando a Central de Atendimento ao Egresso e Família (CAEF), que visa à reintegração social e cidadania, FICA ADITADA às condições impostas no termo de advertência do reeducando,

TJSP 11/06/2020 - Pág. 3358 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3358 RELAÇÃO Nº 0383/2020 Processo 0000270-55.2020.8.26.0541 - Execução da Pena - Aberto - Douglas Michel Alves dos Santos de Souza - Vistos. Execução redistribuída. Deverá a serventia certificar a existência de execução em andamento e, caso positivo, proceda-se ao apensamento. Solicite-se, com urgên

DOEPE 02/07/2015 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 122 - 21 ERRATAS: 43.171-0 414516/15 MARIA CICERA SOARES INACIO 120 01.07.15 3° CENTRO DE SAUDE LESSA DE ANDRADE - RECIFE 88.125-2 418397/15 MARIA DAS GRACAS LOPES MARQUES 30 01.07.15 3° HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA 231.379-0 414540/15 MARIA DE FATIMA ALEXANDRE DA SILVA 30 01.07.15 2° HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE 143.373-3 384840/15 M

TRT6 27/02/2019 - Pág. 1916 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1916 AUTOR: ITALO FERREIRA DE VASCONCELOS RÉU : EMANUEL FRANCISCO BEZERRA - EPP e outros DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: ÍTALO FERREIRA DE VASCONCELOS Despacho INTIMAÇÃO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE ID. N.º edccc5d, item 3, "..., notifique-se o autor para ciência do item 2 e para indicar os sócios que prete

DOEPE 07/07/2015 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 – Ano XCII • N0 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 7 de julho de 2015 A VEZ DO CAMPO Produtores familiares presentes na Fenearte Rossana Fonseca O estande do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor - ProRural tem movimentado a rua oito da Feira Nacional de Negócios do Artesanato Fenearte 2015. om a diversidade de produtos como alimentos, calçados, bordados, mel e licores, roupas customizadas, cerâmica e brinquedos, o espaço esteve sempr

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