Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3399 reeducando, bem como ESTABELECIDA a condição de: PARTICIPAR DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO EGRESSO, COMO CURSOS, GRUPOS TERAPÊUTICOS E OUTROS, desde que não atrapalhe a sua jornada de trabalho. INTIME-SE o reeducando Joaquim Leite Silva Filho, supraqualificado, do aditamento e condição imposta acima,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3101 a Central de Atendimento ao Egresso e Família (CAEF), que visa à reintegração social e cidadania, FICA ADITADA às condições impostas no termo de advertência do reeducando, bem como ESTABELECIDA a condição de: PARTICIPAR DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO EGRESSO, COMO CURSOS, GRUPOS TERAPÊUTICOS E OUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3102 Processo 0002303-37.2020.8.26.0664 (processo principal 0001278-57.2018.8.26.0664) - Agravo de Execução Penal - Pena Restritiva de Direitos - J.G.S. - Considerando quarto item da determinação judicial a fls. 22 dos autos de Agravo em Execução nº 0002303-37.2020.8.26.0664, foi emitida certidão de honorá

Poder Executivo ● 03/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Recife, 3 de março de 2016 Nº 549 - Exonerar ALZIRA CATARINA DE ALMEIDA E OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo CAS-3, da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, a partir de 01 de março de 2016. No Anexo 8 do Decreto nº 42.563, de 30 de dezembro de 2015, que introduz modificações relativas ao regime de substitui�

Poder Executivo ● 05/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE Secretaria de Planejamento e Gestão – PE Comissão Administrativa Permanente de Desenvolvimento Funcional Reunião de análise e aprovação da progressão por elevação de nível de qualificação Profissional Resultado - 12ª Reunião Data: 03.07.2017 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA F

Poder Executivo ● 12/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 69 MAT Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3045-7 DATA ADRIANA CAMARA DA SILVA 3096-1 EDILEUZA BARRETO PIMENTEL 3743-5 HERON TAVARES DO NASCIMENTO MARCIA CHRISTHYANE AGUIAR SILVESTRE DE FRANÇA 3759-1 3760-5 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD CORREÇÃO DA PROGRESSÃO NOME MARCIA ESTELINA DA SILVA Recife, 12 de abril de 2017 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH CLASSE - FAIXA 03/2015 I-D 07/2015 II-A (TEMPO DE SERVIÇ

Poder Executivo ● 18/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 134 5906 EM 17/07/2019 5907 EM 17/07/2019 5908 EM 17/07/2019 5909 EM 17/07/2019 5910 EM 17/07/2019 5911 EM 17/07/2019 5912 EM 17/07/2019 5913 EM 17/07/2019 5914 EM 17/07/2019 5915 EM 17/07/2019 5916 EM 17/07/2019 5917 EM 17/07/2019 5918 EM 17/07/2019 5919 EM 17/07/2019 5920 EM 17/07/2019 5921 EM 17/07/2019 5922 EM 17/07/2019 5923 EM 17/07/2019 5924 EM 17/07/2019 5925 EM 17/07/2019 5926 EM 17/07/2019 5927 EM 17/07/2019 5928 EM 17/07/2019 5929 EM 17/07/2019 5930 EM 17/07/2019

Poder Executivo ● 07/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 034/2017 - Recife, 05 de Junho de 2017. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: I – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3668 os comprovantes de sua ocupação lícita e de endereço para regularização dos autos. Oficie-se à CAEF informando que o reeducando deverá cumprir as condições impostas no REGIME ABERTO e condição acima estabelecida, até o dia 13/12/2020, conforme cópia do termo de audiência de advertência e documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3608 condição de: PARTICIPAR DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO EGRESSO, COMO CURSOS, GRUPOS TERAPÊUTICOS E OUTROS, desde que não atrapalhe a sua jornada de trabalho. INTIME-SE o reeducando Anderson Maldonado da Fonseca, supraqualificado, do aditamento e condição imposta acima, e para que se apresente naquela u