Poder Executivo ● 18/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO na QUINTA-FEIRA DIA 25/05/2017 - às 9h – 8º Andar, Sala 803, do Edifício San Rafael sito na Avenida Dantas Barreto nº 1186 nesta cidade do Recife. RELATORA JULGADORA MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI 01. AI SF 2012.000002167283-78 TATE 01.255/12-6 AUTUADA: JFS HORTIFRUTI LTDA EPP CACEPE: 0195621-36. ADVOGADO

Poder Executivo ● 05/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCVI • N0 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 5 de fevereiro de 2019 PRESERVAÇÃO DA ESPÉCIE Papagaios de volta à natureza Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) promoveram a soltura de 64 papagaios-verdadeiro, em área rural de Lagoa Grande (Sertão do São Francisco), no último dia 31. a volta para casa desses animais. É fundamental que eles possam viver livremente em áreas de preservação. Em

Poder Executivo ● 15/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de setembro de 2017 A Portaria GM/MS Nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, que aprovou o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes; e 3. CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO: A Portaria SES/PE nº 487/2014, que dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Estadual de Transplante de Fígado. Os critérios para a análise e seleção dos projetos encaminhados serão: RESOLVE: 3.1

Poder Executivo ● 27/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (Art. 123 § 3º da Constituição Estadual) SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA SJDH Nº 80, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto no Ato Governa

Poder Executivo ● 15/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 6.2) Na ausência do Parecer Técnico da coordenação municipal caberá ao Gestor de saúde local providenciá-lo. Este parecer deverá ser encaminhado assinado e digitalizado para o e-mail [email protected] ou entregue em mãos, com protocolo de entrega, no Programa Estadual de DST/Aids, endereço citado no item 5.4. 7. DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO: 7.1) Os projetos deverão ser apresentados em formul�