Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2114 Impugnar a contestação no prazo legal. - ADV: ANDRE CADURIN CASTRO (OAB 259026/SP), JORGE FRANCISCO ARAUJO FRANÇA (OAB 298407/SP) Processo 1007579-54.2015.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alisson Junior Pereira - I- Remeto a apreciação do anelo de tut

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 52 reclamante no curso de segurança do trabalho, esta foi dada ao insinuações da ocorrência de cortes de pessoal. instrutor com seu próprio consentimento, considerando que foi uma Ora, uma instituição de ensino, ainda que seja técnico, não pode disciplina básica de qualquer formação de bacharelado, mas em brincar com a formação de seus alunos. momento algum

Poder Executivo ● 22/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo contados a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal. Carolina Rodrigues Romeira – Gerente de Assuntos Jurídicos, em exercício. NOTIFICAÇÃO Reiteramos a NOTIFICAÇÃO publicada no DOE de 10/11/2018 a Associação Projeto Universal, CNPJ 05.094.702/0001-03, da existência e tramitação de Providências Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eve

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0039526-05.2016.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301106207 AUTOR: BIANCA APARECIDA MAMOTE DE SOUZA RÉU: UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (SP266742 - SÉRGIO HENRIQUE CABRAL SANT'ANA) UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ( - FABIO VINICIUS MAIA) Vistos, em sentença. Trata-se de ação ajuizada por BIANCA APARECIDA MAMOTE DE SOUZA em face de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE e

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0039526-05.2016.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301106207 AUTOR: BIANCA APARECIDA MAMOTE DE SOUZA RÉU: UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (SP266742 - SÉRGIO HENRIQUE CABRAL SANT'ANA) UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ( - FABIO VINICIUS MAIA) Vistos, em sentença. Trata-se de ação ajuizada por BIANCA APARECIDA MAMOTE DE SOUZA em face de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2425 1995 Processo 1009729-40.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carmelita Dias de Oliveira Moura - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Claro S/A - Vistos. I. No prazo comum de 15 (quinze dias), especifiquem as provas que pretendem produzir, jus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1900 que a mulher do autor falava que estava em relação ao requerido. Neste diapasão, a testemunha do requerido, policial civil, foi “chamado” pelo requerido para indicar um segurança e para “conversar” com o autor, em razão das supostas agressões e ameaças do autor. A testemunha Luiz Henrique (fls. 146/147),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2376 parcelada do IOF, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Para os efeitos do art. 543-C, do CPC, ressalvados os posicionamentos pessoais dos Srs. Ministros Nancy Andrighi e Paulo de Tarso Sanseverino, que acompanharam a relatora, foram fixadas as seguintes teses: 1. Nos contratos bancários celebrados a

Poder Executivo ● 18/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Art. 14. O tratamento dos dados pessoais necessários observará a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que institui a Lei Geral de Proteção de Dados e do Decreto nº 49.265, de 6 de agosto de 2020. NÀ 116 - 3 ANEXO ÚNICO REQUERIMENTO DO BENEFÍCIO CONTINUADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 17.810, DE 9 DE JUNHO DE 2022 E ALTERAÇÕES Art. 15. Este Decreto entra em vigor na data de sua p

Poder Executivo ● 12/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE/GGDP DE 11 DE 07 DE 2018. MT00127/18 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: MT00124/18 Nº 3994 - Designar ANTONIO FERREIRA ROSA JUNIOR, mat. 378.950-0, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, no Programa de Educação