Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1202 780/797, seguido de manifestações das partes. Encerrada a instrução, autora e ré apresentaram memoriais (fls. 817/824). Em cumprimento á determinação exarada às fls. 825 e considerando nova documentação juntada pela autora (fls. 839/871), o Sr. Perito apresentou laudo complementar (fls. 877/884) e as partes m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1648 respectiva inscrição. Afirmou a impetrada que a autora, quando de esclarecimentos prestados a fiscalização informou: “Que o local diligenciado pelo fiscal executante seria mero escritório administrativo da empresa; Que as mercadorias revendidas não circulavam integralmente por seu estabelecimento, send

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - os procedimentos necessários à aplicação do disposto neste Capítulo, inclusive quanto à rescisão da transação, em conformidade com a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; II - a possibilidade de condicionar a transação ao pagamento de entrada, à apresentação de garantia e à manutenção das garantias já existentes; III - as situações em que a transação somente poderá ser celebrada por adesão, autorizado o não conhecimento de eventuais propostas de transação indivi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2326 se. - ADV: ANDRE LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 371441/SP) Processo 1003347-28.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Renato Onishi - Vistos.Providencie o exequente a juntada dos documentos mencionados à fl. 101, que não acompanharam a petição.Na oportunidade,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1554 de capital e/ou transformação social latu sensu é condicionada, desde que sua atividade preponderante, nos 2 (dois) anos anteriores e nos 2 (dois) anos subsequentes à aquisição, não seja a compra e venda de bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil. Vê-se, pois, que para o reconhecime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 539 relacionadas ao aluguel do salão. Devidamente escriturados contabilmente em nome da sociedade “Espaço Lounge”, foram constatados aportes no valor de R$ 148.650,00 durante a sua existência (fl. 721), além de transferências bancárias efetuadas após o “encerramento” da empresa que totalizaram R$ 116.080.00. Isso

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 realização do tratamento pleiteado. Outrossim, ficou comprovada a ausência de condições financeiras da parte requerente. Desta forma, não pode o Estado se furtar de prestar o necessário tratamento médico urgente ao cidadão hipossuficiente, em observância às garantias asseguradas pelos artigos 196 e 198, inciso II da Constituição da República e pelos artigos 204, I, II e § 2º e 207, XXIV, d

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 aos cálculos da Contadoria, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme a situação. Por fim, arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2018 13:16:27. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito CERTIDÃO N. 0708287-89.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: RAIMUNDO FERNANDES DE SOUSA FILHO. Adv(s).: DF11555 - IBANEIS ROC

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 DECISÃO N. 0719160-23.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: MARIA DE CASSIMA BARBOSA ALBERNAZ. Adv(s).: DF08043 - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, DF48903 - LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF26962 - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 todos os documentos necessários ao contraditório ser apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação. Após, intimese a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, querendo, manifeste-se sobre a peça de resposta apresentada. Então, venham os autos conclusos. Intimem-se as partes. BRASÍLIA, DF, 8 de junho de 2018 18:17:00. ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direit