Poder Executivo ● 06/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de setembro de 2017 DECRETO Nº 44.959, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017. CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 44.936, de 31 de agosto de 2017, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada na zona urbana no município de Santa Cruz do Capibaribe, neste Estado, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R

Poder Executivo ● 26/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 – Ano XCIV • N0 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Lançamento do Programa Identidade Jovem (ID Jovem) Recife, 26 de maio de 2017 Governo arrecada R$ 401 mil em leilão de bens móveis F OTO : D IVULGAÇÃO Governo de Pernambuco, em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude, lançará no próximo dia 29 de maio, às 13h, no Teatro Luiz Mendonça (Parque Dona Lindu), o Programa Identidade Jovem (ID Jovem) em Pernambuco. Este programa possibilita aos j

Diário Oficial ● 01/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33568  5 Quinta-feira, 01 DE MARÇO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1.989, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Institui o Comitê Gestor de Atendimento à Região do Distrito Industrial de Barcarena. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando os fatos ocorridos no município Barcarena, envolvendo a operação da Empresa Hydro Alunorte, em fev

Diário Oficial ● 01/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVII DA IOE 128º DA REPÚBLICA Nº 33.568 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, quinta-feira 01 de março de 2018 80 Páginas Fundação homologa etapa final de seleção para edital Pauta Livre O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado Digital I

Diário Oficial ● 15/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 333617 Terça-feira, 15 DE MAIO DE 2018 Art. 48. Caberá à Corregedoria-Geral instruir e organizar o RESUMO DA PORTARIA Nº 275 DE 10 DE MAIO DE 2018 Serviços de levantamento físico e avaliação econômica individual processo de confirmação na carreira, desde logo sugerindo Nome: Alfredo Arnaldo Luna Ampueiro dos imóveis próprios da Secretaria de Estado de Administração ao Conselho Superior a avaliação individual, na forma do Cargo: Assistente de

Diário Oficial ● 27/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33362 Quinta-feira, 27 DE ABRIL DE 2017 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 102/2017 – CMG, 26 DE ABRIL DE 2017 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, estabelecidas no Art. 11 da Lei nº 6.212 de 28 de abril de 1999. RESOLVE I – Conceder Suprimento de Fundos a servidora: LUCIANA LOPES DA SILVA OLIVEIRA-CAP QOPM, Matrícula Funcional nº 5887488/1, portadora do CPF nº 697.857.402-34 II –

Diário Oficial ● 07/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33432  7 Segunda-feira, 07 DE AGOSTO DE 2017 Substituto do Fiscal do Contrato: Richard do Carmo Santos, Matrícula Nº 97571335/1, CPF: 450.174.922-91, lotado na Assessoria Técnica. Ordenador: Roberto Paulo AMORAS Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Roberto Paulo AMORAS Auditor-Geral do Estado Protocolo: 211768 Data prevista para aplicação 60 (sessenta) dias a partir da data de emissão da OB (Ordem Bancária), e com 15 (quinze) dias após este, par

Diário Oficial ● 16/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33374 Portaria nº 293/2017 – PGE.G., 15 de maio de 2017. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais… CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94; RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos servidores Israel da Silva Paixão, Assessor, Id. Funcional 5905704/1 e Shuenne Rodrigues Soares, Assessor, Id Funcional 5919328/2, para comparecimento em audiência trabalhista referente ao processo judicial n�

Diário Oficial ● 05/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33367  5 Sexta-feira, 05 DE MAIO DE 2017 NOME MAJ PM RG 29185 PAUL SHAFT DA COSTA LOPES EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR MF 5818320/1 CPF 451.419.83234 PERÍODO DIÁRIAS 07 a 27/05/17 20,5 (completa) DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém/PA, 04 de maio de 2017 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado Protocolo: 173992 . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

Diário Oficial ● 20/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33358  13 Quinta-feira, 20 DE ABRIL DE 2017 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO APOSTILAMENTO . . PORTARIA Nº 020/2017-NAC de 19 de abril de 2017. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Jorge Igor da Silva Albuquerque, matrícula nº 5892482/4, Assessor Especial I, para atuar como Fiscal do