Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1896 Processo 0001168-74.2021.8.26.0366 (processo principal 1001184-45.2020.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Imissão - Erick dos Santos Martins - Maria Joana Lima Sales de Paula e outro - Vistos. Os autos foram desarquivados. Antes, a fim de se deliberar sobre o prosseguimento do feito, diligencie a Servent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2767 4093 Alves da Costa Barbosa - Vistos. Os requerentes devem apresentar a certidão de óbito do “de cujus”, de acordo com o artigo 320 do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos Int. - ADV: CLAUDIA MAURINO (OAB 357892/SP) Processo 1000820-34.2017.8.26.0704 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 2095 Processo 1001683-42.2016.8.26.0407 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Ramiro da Luz Cordeiro - - Maria de Loudes Souza Cordeiro - Parapua Agroindustrial S.a. - A propósito do oficio recebido às fls. 163/164, deverão os requerentes providenciar o necessário, conforme determinado pelo MM. Juiz de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1883 Defensora nomeada. Intimem-se. Lucelia, 05 de novembro de 2021. - ADV: ANNY GABRIELA RIOS (OAB 429616/SP), VERONICA AMÉLIA BAZARIM (OAB 350922/SP) Processo 0000676-08.2021.8.26.0326 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - N.F.L.R. - N.F.R. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 918 assumindo a responsabilidade pelos irmãos mais novos. Como narrado na inicial e comprovado pelos documentos de fls. 13/15, 20/24, 27/34 e 35/38, a requerente proporciona um lar para os menores, garante a frequência de ambos em escola pública, participando, ainda de atividades extracurriculares em um projeto social, se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 781 parte desta Relatoria. A princípio, não considero abusiva a cláusula contratual que exige coparticipação do beneficiário, após um determinado período de internação, em hospital psiquiátrico para portadores de dependência química e que necessitam de hospitalização. No presente caso, a previsão está contida na Cláusula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1348 questionamento da sentença que determinou a aplicação de medida socioeducativa de internação sem prazo determinado, sujeita a recursos previstos na legislação. Com efeito, consoante se constata dos autos originais, não se trata da primeira representação proposta em face do paciente, cabendo ressaltar, inclusive, que este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1973 J.L.P.R.C. - F.P.E.S.P. - Vistos. Intime-se o requerido para que se manifeste acerca da petição de fls. 200/201. Prazo 15 dias. Com a manifestação, retornem os autos à conclusão. Campinas, 15 de julho de 2019. - ADV: WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP), FABIANA TEIXEIRA ROCHA DAMIANI (OAB 210628/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2202 que a hipótese dos autos não contempla pleito de guarda para fins de colocação da criança em família substituta, de tutela ou adoção ou mesmo de guarda especial regulada pelo art. 34 do ECA, e sim matéria típica do âmbito de incidência do Direito da Família, não havendo motivo legal para sua apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1153 pela via judicial. Assim, por entender ausente a probabilidade do direito invocado e o perigo de dano, de rigor o indeferimento do pedido de tutela de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conv