45 resultados encontrados para programa justica terape - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ACUSADO : MARCOS NUNES DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 28 DA LEI N 11.343/06. O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA D E TRANSACAO PENAL QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. REL ATEI. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 NAL. AO QUE PARECE O AUTUADO REITERA EM SUAS PRATICAS PARA A MANT ENCA DO VICIO NO USO DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE, TENDO INCLUSIVE MANIFESTADO DISPOSICAO EM FREQUENTAR O PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTI CA. DIANTE DISSO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, E NAO S ENDO NECESSARIA NENHUMA MEDIDA CAUTELAR RESTITUO-LHE A LIBERDADE. COMO MANIFESTOU INTERESSE ENCAMINHO-O AO PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : NIVO ALMEIDA CORREA VIANA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA ACAO PENAL E AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA. ESTANDO O PROCESSO E M ORDEM, DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 PAMELLA BORGES ALVES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. PROTOCOLO NR. : 305423-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1214 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BARBARA DE PAULA BERREDO ACUSADO : SAULO GUERRERO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : VISTOS ETC., REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2018, AS 0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 256538-58.2017.8.09.0175 : 4501 : ACAO PENAL : IGOR FERREIRA DE SOUSA PAULO LUCAS DE OLIVEIRA VITIMA : HUGO SAVIO SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO:201702565380 NOMEIO PARA A DEFESA O DR JOAO IAGO OLIVEI RA ALVARENGA (DPEGO), QUE DEVERA SER INTIMADO A APRESENTACAO DE R ESPOSTA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 : JOSE CARLOS BISPO DOS SANTOS DIAS DESPACHO JOSE CARLOS BISPO DO S SANTOS DIAS , FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXAD A EM 02 (DOIS) ANOS E 01 (UM) MES DE DETENCAO , TENDO SIDO BENEFI CIADO PELA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO COM PERIODO DE 02 (D OIS) ANOS, CONSUBSTANCIADA A CONDICAO COMPLEMENTAR DE PRESTACAO D E SERVICOS A COMUNIDADE E PARTICIPACAO NO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 IAIS E QUE O FLAGRANTE FOI PREPARADO, PEDINDO PARA QUE SEJA REJEI TADA A DENUNCIA. ARROLOU TESTEMUNHAS. CONSIDERO. AS PRELIMINARES ALEGADAS PELA DEFESA PENDEM DE PRODUCAO DE PROVAS, EM ESPECIAL AS COLHIDAS EM AUDIENCIA, PARA CHEGAR A VERDADE REAL. POR SEU TURNO , ENTENDO QUE A DENUNCIA QUANTO A HIAGO ATENDE AS FORMALIDADES LE GAIS E ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE AD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 NR. PROTOCOLO : 280218-14.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 782 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE PORTO VIEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : P ODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS PROTOCOLO: 201302802180 NOME: PEDRO HENRIQUE PORTO VIEIRA FILIACAO: SUELI PORTO VIEIRA RESID.: RUA JUPINAMBAS , QD. 29, LT. 22, SETOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 ES ACERCA DE SEU PARADEIRO COM SEUS VIZINHOS OU FAMILIARES. DECOR RIDO O PRAZO, COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO PROGRAMA JUSTICA TERAPE UTICA, ACERCA DA REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA. EM CASO DE REGULARIDADE , MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE INTEGRAL CUM PRIMENTO DA PENA COM A CONCLUSAO EM CASO DE IRREGULARIDADE OU EVE NTUAL INCIDENTE. GOIANIA-GO,07/12/2018 15:36
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI , A REDISTRIB UICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUER ITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. APOS O CUMPRIMENTO DAS DETERMINACO ES ACIMA E CONSIDERANDO QUE O S INDICIADO S JA SE ENCONTRA M EM L IBERDADE PROVISORIA CO NCEDIDA PELO JUIZ PLANTONISTA DURANTE A AU DIENCIA DE CUSTODIA REALIZADA NO FINAL DE SE