58 resultados encontrados para programa justica terapeut - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 ANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: - COMPARECIMENTO PESS OAL E OBRIGATORIO A JUIZO, A CADA DOIS MESES, PARA INFORMAR E JUS TIFICAR SUAS ATIVIDADES; - FREQUENTAR O PROGRAMA JUSTICA TERAPEUT ICA DURANTE O PERIODO DE PROVA (ARTIGO 78, 1, CP); - FICA PROIBID O DE AUSENTAR-SE DA COMARCA ONDE RESIDE POR MAIS DE TRINTA DIAS, SEM AUTORIZACAO LEGAL; - FICA PROIBIDO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 INDICIADO : DOUGLAS GOMES DE FARIA MATOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 94453-96.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 366 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXSANDER EDUARDO LOPES DE LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 S CONSIDERACOES, SENHORA ESCRIVA, TOME-SE AS PROVIDENCIAS CABIVEI S QUANTO A TRANSFERENCIA DE METADE DO VALOR DA FIANCA, A CONTA DO CONSELHO DA COMUNIDADE, QUAL SEJA, CONTA CORRENTE N 1575-4, AGEN CIA 1575, OPERACAO 003, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. APOS O DECURSO D O PERIODO DE PROVA E, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, AUTORIZO O LEVANTAMENTO DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NR. PROTOCOLO : 188702-05.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2416 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : DAYANE RODRIGUES DA SILVA ADV REQTE : 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO : APENSEM-SE. DECISAO NOS AUTOS PRINCIPAIS. GYN, 30/5/16. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 188717-71.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2421
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 E DEU PELA PRATICA DO MESMO DELITO E CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNST ANCIAS JUDICIAIS ESTABELECIDAS PELO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL NAO O DESFAVORECEM A PONTO DE JUSTIFICAR A APLICACAO DE PENA MAIS SE VERA, HEI POR BEM, AMPARADA NOS PRINCIPIOS DA NECESSIDADE E DA SU FICIENCIA DA PENA, E AINDA POR ENTENDER SER SOCIALMENTE RECOMENDA VEL, SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 , TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA RED ISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI , E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS./ NR. PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 DESPACHO : PROTOCOLO:201403132210 INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO NOS AUTOS EM APENSO PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEG AL. GOIANIA, 28/01/2016 15:37:02 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 27445-68.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 438 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : ROSINALDO AQUINO RIBEIRO ADV ACUS : 31096 GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 200902308275 NOM E: RENATA PEREIRA DA CRUZ DESPACHO INTIME-SE O SENTENCIADO NO END ERECO INDICADO A FL. 114 DO RP, PARA COMPARECER NO PROGRAMA JUSTI CA TERAPEUTICA (SIP) (FORUM CRIMINAL - RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, 1 ANDAR, SALA N 103) , O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 CONFORME LAUDO DE CONSTATACAO. EXTRAI-SE DO APF, QUE POLICIAIS MI LITARES, FORAM ACIONADOS PARA DAR APOIO AO CPU, A FIM DE REALIZAR EM A ABORDAGEM DE DOIS INDIVIDUOS QUE ESTAVAM EM ATITUDE SUSPEITA EM UM VEICULO. CONSTA QUE APOS OS POLICIAIS CHEGAREM AO LOCAL IN DICADO, SE DEPARARAM COM DOIS INDIVIDUOS, NO INTERIOR DE UM VEICU LO VW/GOL, CONFORME REPASSADO, CONSTATAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 DENTICAS, MAJORO A REPRIMENDA NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, 1/6 (UM S EXTO), PERFAZENDO 03 (TRES) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE DETENCAO. PENA DEFINITIVA: ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PE NAL, FICA ESTABELECIDA A PENA DEFINITIVA EM 03 (TRES) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE DETENCAO, TORNANDO-A DEFINITIVA ANTE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS QUE POSSAM ALTERA-LA. REGIM