516 resultados encontrados para programa justica terapeutica devendo comparecer - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PROTOCOLO NR. : 396192-94.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 5248 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : HELIO WILLIAN DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVI SORIA SEM FIANCA A HELIO WILLIAN DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUT OS, FICANDO OBRIGADO A CUMPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 R LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, CONSIDERANDO A CAPACIDADE FINA NCEIRA DO CUSTODIADO. CONTUDO, COM BASE NO ART. 319 DO CPP, CONFI CIONO SUA LIBERDADE A OBSERVANCIA DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARE S: 1) PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA COMARCA SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; 2) PROIBICAO DE MUDAR DE DOMICILIO SEM COMUNICAR O JUIZ O PREVIAMENTE SOBRE O NOVO ENDERECO; 3) CUMPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 O; 6 ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, NA DATA DE 14/1/2017, AS 14:00 HORAS, PA RA ENTREVISTA INICIAL, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO QUE FOR NE CESSARIO PARA CONCLUSAO DE SEU TRATAMENTO EM VIRTUDE DE SEUS ENVO LVIMENTOS COM DROGAS. RESSALTO QUE SE DESCUMPRIR QUALQUER UMA DAS MEDIDAS CAUTELARES ACIMA FIXADAS O BENEFICIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 S DE VIOLENCIA DOMESTICA, POR UM PERIODO DE ATE 6 (SEIS) MESES, S ENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGEND AMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIEN CIA; 7-ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVI STA INICIAL, PARA QUE SEJA SUBMETIDO AO PROCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 GUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, FOI CIVILMENTE IDENTIFICADO, RES IDE EM ENDERECO CERTO, PODENDO SER APLICADAS MEDIDAS CAUTELARES D IVERSAS DA PRISAO AO INDICIADO PARA LHE POSSIBILITAR AGUARDAR O P ROCESSO EM LIBERDADE, INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE SE MA NTE-LO PROCESSUALMENTE PRESO, JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LI BERDADE CAUSARA EMBARACOS A INSTRUCAO CR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 DE PROVISORIA A JONATAN DA SILVA E SILVA, FICANDO OBRIGADO A CUMP RIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACA O PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PRO IBICAO DE CONSUMIR DROGAS; 5 RECOLHIMENTO NOTURNO EM SUA RESIDENC IA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE AS 21:00 E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 ENSALMENTE, POR 6 (SEIS MESES) OU ATE SENTENCA FINAL, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA; 7- AD ERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 1 03, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICI AL, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO NECESSARIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 CESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBI CAO DE CONSUMIR DROGAS; 5 RECOLHIMENTO NOTURNO EM SUA RESIDENCIA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE AS 21:00 E 6:00 HORAS, DE SEGUNDAFEIRA A DOMINGO, NOS PROXIMOS 6 (SEIS) MESES OU ATE SENTENCA FINA L, O QUE OCORRER PRIMEIRO, CASO SEJA ESTUDANTE, MATRICULADO NO PE RIODO NOTURNO, PODERA RECOLHER-SE EM SUA RESIDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS P ROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, PO R 6 (SEIS MESES) OU ATE SENTENCA FINAL, SENDO QUE O PRIMEIRO COMP ARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA; 7ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A FABRI CIO DE ALMEIDA CARVALHO, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO ; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO D E CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA A