Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 3442 Consta petições do requerido e da requerente atribuindo um ao outro o descumprimento das medidas protetivas. Em manifestação de fl. 126, o Ministério Público, considerando que as versões apresentadas pelas partes mostram-se divergentes, requereu a designação de audiência multidisciplinar, com o objetivo de avaliar a efetiva situação de risco em que se encontra a vítima, o que permite ajus

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 QUAL O PROGRAMA MAIS ADEQUADO. MANTENHO EVENTUAIS MEDIDAS PROTET IVAS DEFERIDAS EM FAVOR DA VITIMA, PELO PRAZO DE CUMPRIMENTO DA P ENA. VI- DA REPARACAO DO DANO A VITIMA: DE ACORDO COM A NOVA REDA CAO OPERADA PELA LEI 11.719/2008, NO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CP P, O JUIZ DEVE, INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO EXPLICITO, FIXAR UM V ALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS ACAR

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ADV ACUS : 47882 GO - MARCOS VINICIUS MARCIEL DE OLIVEIRA 35514 GO - RENAN RODRIGO MOREIRA MARTINS DE BAR DESPACHO : "INTIME-SE O DR. PEDRO LUIZ GONCALVES MORAIS NETO, INSCRITO NA OAB/GO 48965, PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS DE PROTOCOLO ACIMA NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO. GOIANIA, 02/05/2018. JOSE CARLOS DUARTE. JUIZ DE DIREITO." NR.

Seção II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 DESPACHO : PROCESSO: 201801448463 NOTIFIQUE-SE, NA FORMA DO ARTIGO 55, DA LE I N 11 343/2006 OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE PROVIDE NCIE A DESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDAS, GUARDANDO-SE AMOSTRAS N ECESSARIAS PARA A REALIZACAO DE EVENTUAL CONTRAPROVA JUNTEM-SE A S CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS GOIANIA, 12/12/2018 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO EM S

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 ACUSADO : ADEMIR FREITAS LIMA VITIMA : TATICO SUPERMERCADO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : O MM. JUIZ DE SIGNOU CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE ANTECIPACAO DE P ROVAS PARA O DIA 29 DE AGOSTO DE 2019 AS 15:00 HORAS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE A TESTEMUNHA GILVANE GONCALVES DE SENA, EM DIAS E HORARIOS ALTERNADOS, INCLUSIVE AOS FINAI

Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 TE O FINAL DO PROCESSO; 5-RESPEITAR A INTEGRIDADE FISICA E MORAL DA VITIMA, NAO PODENDO APROXIMAR-SE DELA POR UMA DISTANCIA MINIMA DE 300 (TREZENTOS) METROS, TAMPOUCO MANTER QUALQUER TIPO DE CONT ATO COM A MESMA. 6-ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA DEVEND O COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, PARA QUE SEJA SUBMETI

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 1192 de Diretor Comercial, último dia trabalhado em 31/05/2013 (nas anotações gerais). " 2) Organograma padrão de uma gerência regional; 3) A quase totalidade do fluxograma (para adaptação posterior) Com efeito, o artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, assim 4) Manuais de Normas e Procedimentos da Matriz e de uma estabelece, in verbis: "Considera-se em

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 1634 Primeira para dar a partida. Assim, de acordo com a disposição legal, para a caracterização da relação de emprego, é imperioso que estejam presentes, É preciso entender que todo o material foi elaborado e/ou adaptado concomitantemente, os seguintes requisitos: pessoalidade, não sem nenhum conhecimento do modelo que você deseja adotar, eventualidade, onerosida

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 AGEM DA EQUIPE, QUE DEFINIRA QUAL O PROGRAMA MAIS ADEQUADO PARA O INDICIADO, EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO COM DROGAS, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO NECESSARIO ATE A CONCLUSAO DE SEU TRATAMENT O. A DURACAO DA MONITORACAO ELETRONICA E ATE A PROLACAO DA SENTEN CA, CONTADOS DA INSTALACAO DOS EQUIPAMENTOS DE MONITORACAO, DEVEN DO SER FEITA NOVA AVALIACAO SOBRE A NECESSIDA

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 DERECO LOCALIZADO A GO 060, KM 33, CENTRO TERAPEUTICO DE ARAGOIAN IA, ARAGOIANIA/GO , PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO A SER REALIZAD A NO DIA 04/04/2017 AS 13:30 HORAS , NESTE JUIZO (FORUM DESEMBARG ADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM G OIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102), FICANDO A DVERTIDO QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFIC