428 resultados encontrados para programa mais adequado - data: 07/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 INDICIADO VITIMA ADV IND : CLAUDINEY JOSE DA SILVA : COLETIVIDADE : 42817 GO - CARLITO RIOS DE ALMEIDA 39641 GO - PIERO REIS GALVAO DESPACHO : PROCESSO: 201601649376 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16/0 2/2017 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : 296280-03.2011.8.09.0175 856 ACAO PENAL PAULO AUGUSTO ALMEIDA DE LIMA R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 NR. PROTOCOLO : 95724-38.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 985 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : SAVIO FERNANDES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISTO, REVOGO A FIANCA ANTERIORMENTE ARBITRADA PELA AUTORIDA DE POLICIAL HAJA VISTA A HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA DO CUSTODIAD O, NOS TERMOS DO ARTIGO 350, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM BAS E NOS ARTIGOS 310, INCISO II
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : TELMA ALVES FERREIRA SANTIAGO INDICIADO : ELSON LUIZ DOS SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO NAO REVESTIR-SE O CRIME DE MAIOR GRAVI DADE E ATENTO A CONDICAO PESSOAL DO INDICIADO, MORMENTE SEUS ANTE CEDENTES CRIMINAIS FAVORAVEIS, CONCEDO, COM BASE NOS ARTIGOS REFE RIDOS ACIMA, LIBERDADE PROVISORIA A ELSON LUIZ DOS SANTOS, A QUAL CONDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 A APLICACAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERA PERTURBACAO A ORDEM PUBLIC A OU ECONOMICA. A PRISAO PREVENTIVA DEMANDA DEMONSTRACAO DE GRAVI DADE CONCRETA CONFIGURADORA DE QUE EM LIBERDADE O INDICIADO OFERE CE PERIGO (PERICULUM LIBERTATIS). POSTO ISTO, REVOGO A FIANCA ANT ERIORMENTE ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL HAJA VISTA A HIPOSS UFICIENCIA FINANCEIRA DO CUSTODIADO, NOS T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA PARA WALDINEY VICENTE CAVARZAN OL IVEIRA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARE S: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS O S ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE END ERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 NAO CONSUMIR DROGAS; ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 SALMENTE, ATE COMPLETAR O PERIODO DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DO P RIMEIRO COMPARECIMENTO OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCORRER PRIME IRO, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA; 6- ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA DEVENDO COM PARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 _/___ 10 ___/__ 2018 _____AS ___ 13 ____:__ 30 _____HORAS, SAINDO OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS. A BEM DA AMPLA DEFESA, DEFIRO O PEDIDO DO ILUSTRE DEFENSOR E CONCEDO A DEFENSORIA PUBLICA PRAZO DE CINCO DIAS PARA FORNECER O ATUAL ENDERECO DA TESTEMUNHA LARISS A REZENDE SOUSA, DEVENDO SER DADA CARGA AO ILUSTRE DEFENSOR PARA TAL. FORNECIDO O ENDERECO, INTIME-SE A MESMA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 NTREVISTA INICIAL, PARA QUE SEJA SUBMETIDO AO PROCESSO DE TRIAGEM DA EQUIPE, QUE DEFINIRA QUAL O PROGRAMA MAIS ADEQUADO PARA O IND ICIADO, EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO COM DROGAS, FICANDO A DISP OSICAO PELO TEMPO NECESSARIO ATE A CONCLUSAO DE SEU TRATAMENTO. Q -APRESENTAR COMPROVANTE DE ENDERECO DE MORADIA, EM 5 (CINCO) DIAS . A DURACAO DA MONITORACAO ELETRONICA E ATE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 GRAVIDADE DO CRIME, AS CIRCUNSTANCIAS DO FATO (MEIOS E MODO DE EX ECUCAO), E, AINDA AS CONDICOES PESSOAIS DO AGENTE; E (B) A NECESS IDADE, A SER BUSCADA EM RELACAO AO GRAU DE RISCO A INSTRUMENTALID ADE (CONVENIENCIA DA INVESTIGACAO OU DA INSTRUCAO) DO PROCESSO OU A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA EOU ECONOMICA, A PARTIR DE FATOS E C IRCUNSTANCIAS CONCRETAS QUE POSSAM JUSTIFICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 NR. PROTOCOLO : 142423-24.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : HIKARO CAMILO DE SOUSA INDICIADO : FERNANDA FERREIRA SARMENTO DESPACHO : . POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A FER NANDA FERREIRA SARMENTO MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES COND ICOES: 1 ABSTER DE