Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1997 - Advs: Renan Bruno Barros Gumieri Ribeiro (OAB: 307169/SP) - Ary Chaves Pires Camargo Neto (OAB: 138277/SP) - Arthur Carlos Peralta Neto (OAB: 16931/PR) - Jaqueline Baldissera (OAB: 43958/PR) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2120544-22.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 88 comunicação ao juízo da causa). O processo digital suprime a razão de ser do mencionado dispositivo (facilitação do exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imediato, direto e simples acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1036 justificando-as, sob pena de indeferimento. Int. - ADV ANGELICA APARECIDA GUILHERME DALASTA OAB/SP 131348 095.01.2011.001440-8/000000-000 - nº ordem 623/2011 - Mandado de Segurança - URSULA KÖNIG X PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORRINHA - Fls. 88/90 - URSULA KÖNIG impetrou mandado de segurança contra ato do PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2142 3 Processo 1000798-82.2016.8.26.0486 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ Celso Ferreira - José Fonseca Filho - Vistos. Trata-se de tutela cautelar requerida em caráter antecedente pelo MUNICÍPIO DE QUATÁ em face de CELSO FERREIRA e JOSÉ FONSECA FILHO, objetivando a concess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1057 3081 Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, para o fim de reconhecer o período de atividade especiaL com a devida conversão em tempo comum, 01.06.1982 a 10.06.1986, e, em conseqüência, condenar o requerido a conceder aposentadoria por tempo de serviço (arts. 52 e 53, da Lei nº. 8.213/91), equivalente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 213 GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP) Processo 1000950-03.2022.8.26.0040 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Fls. 70/76 Ciência à parte requerente. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 498 35v), não tendo este indicado eventual mudança de endereço, CONSIDERO VÁLIDA a intimação de fl. 297, nos termos do art. 274, parágrafo único, CPC. 3. Certifique a serventia eventual decurso do prazo referente ao AR de fl. 297. 4. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2776 do perito. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1006031-97.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Vagner Hubner - Assim, presentes os requisitos do artigo 300

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3294 decisão. Se o pedido for acolhido administrativamente ou não puder ter o seu mérito analisado devido a razões imputáveis ao próprio requerente, extingue-se a ação. Do contrário, estará caracterizado o interesse em agir e o feito deverá prosseguir. 8. Em todos os casos acima itens (i), (ii) e (iii) ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1201 pela Lei nº 9.032/95, o cálculo da RMI passou a ser de 50% do salário de benefício, razão pela qual pede que, nestes termos, seja recalculado seu benefício, em valor não inferior a um salário mínimo. O Ministério Público entendeu não haver interesse a justificar sua intervenção no processo (fls.