Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 357 valor atribuído à causa (R$ 37.828,69). Oficie-se ao departamento de trânsito competente para retirada do registro do gravame referente à decretação da busca e apreensão. Cumpra-se. Providencie a parte Exequente, ante a alteração do valor atribuído à causa, o recolhimento da diferença das custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3246 CONGÊNERE. ALEGAÇÃO DE QUE A COBRANÇA SE REFERE A SERVIÇO DE DESPACHANTE. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O SERVIÇO FOI PRESTADO. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE, CONDENANDO A REQUERIDA A RESTITUIR A QUANTIA DE R$ 700,00. RECURSO DA REQUERIDA, REPISANDO AUSÊNCIA DE COBRANÇA DE TAXA SATI, MAS DE DESPESA COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3254 GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www. stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3128 Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, preenchendo também os campos assunto princi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2586 venda, se acolhida, atingiria, por via reflexa, o interesse jurídico da Caixa Econômica Federal e, evidentemente, o contrato de financiamento, na medida em que seria efeito da rescisão a restituição do imóvel à promitente vendedora. Portanto, não há como afastar a existência de litisconsórcio passivo necessá

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3111 86 SEÇÃO VI VARAS - COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2021 ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ADV: ANA BETHANIA MARINHO LOBATO (OAB 003.545/ AM) - Processo 0047741-66.2010.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4993 82 SP)Advogado: Leonardo Costa da Rosa (OAB: 10021/MS)Apelado: Imobiliária Nova Alvorada Ltda.Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS)Advogado: Paulo Henrique Menezes Medeiros (OAB: 16204A/MS)EMENTA - AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA - PRAZO DETERMINADO INFERIOR AO MÍNIMO PREVISTO PELO ESTATUTO DA TERRA - PECULIARIDADES DO CASO

Diário Oficial ● 04/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.426 115 Sexta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA . . PORTARIA PORTARIA N° 073/2020/GAB/MPCM-PA Nome: GLAUCIA AUGUSTA MARTINS MENDES Assunto: Licença para tratamento de saúde. Período: 29.09 a 28.10.2020 MPCM-PA,06.11.2020 PORTARIA N° 074/2020/GAB/MPCM-PA Nome: GLAUCIA AUGUSTA MARTINS MENDES Assunto: Licença maternidade. Período: 29.10 a 27.04.2021 MPCM-PA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 4º Todos os atos processuais realizados na Justiça Estadual ou na do Distrito Federal devem ser aproveitados na Justiça Federal, na forma da lei. (Incluído pela Lei nº 13.000, de 2014) § 5º As ações em que a CEF intervir terão prioridade de tramitação na Justiça Federal nos casos em que figure como parte ou interessado pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, pessoa portadora de deficiência física ou mental ou pessoa portadora de doença grave, nos termos da Lei

Publicações Judiciais I ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. SEGURO. AGRAVO REGIMENTAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO VERIFICADO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO SINISTRO. REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULA 5/STJ. ACÓRDÃO EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. 1. [...] 2. "O comando do art. 1.457 do CC/16, cuja essência foi mantida pelo art. 771 do CC/02, não autoriza a seguradora a recusar o pagamento da indenização pelo simples fato de o segurado não ter comunicado o sinistro. A obrigação