10.001 resultados encontrados para programa minha casa - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2339 da Instituição. Assim, acolho integralmente as razões do Ministério Público em sua cota de fls. 172/174, as quais adoto como razão para decidir e INDEFIRO o pedido de revogação da liminar concedida. Sem prejuízo do eventual julgamento antecipado, digam as partes quais provas pretendem produzir, just
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1324 Processo 1003295-78.2014.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - LUÍS ANTÔNIO BARBOSA - HELTON GONZAGA ARRUDA - Posto isso, JULGO PROCEDENTE (art. 269, I do CPC) o pedido para DECLARAR extinta a dívida no valor de R$140,00, confirmando os efeitos da antecipação da tutela de
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1677 533 data nos autos da oposição, tornando oportunamente ambos conclusos. Int. - ADV: MARCELO ORNELLAS FRAGOZO (OAB 150164/SP), FABIAN APARECIDO VENDRAMETTO (OAB 161286/SP), GIANINI CRISTINA DEMARQUIS PINTO (OAB 282593/ SP), JEANCARLO ALVES PEREIRA (OAB 189581/SP) Processo 4002000-26.2013.8.26.0073 - Procedimento Or
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1677 a discussão a respeito da aplicação da Medida Provisória 1.577, de 11/06/1997 e o Superior Tribunal de Justiça acabou por decidir sumulando (Súmula 408): Nas ações de desapropriação, os juros compensatórios incidentesapós a Medida Provisória n. 1.577, de 11/06/1997, devem ser fixadosem 6% ao ano
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1838 sob pena de extinção, conforme consignado à fl. 161-v. Intime-se.(Nota do Cartório: Dr. Júlio atender) - ADV: JULIO CESAR GIOSSI BRAULIO (OAB 115993/SP) Processo 0000608-14.2004.8.26.0404 (404.01.2004.000608) - Depósito - Depósito - Colorado Veiculos Ltda - Jose Valcir Ruocco - Nº de Ordem: 682/2014
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2445 dirigindo o caminhão por ocasião do acidente, e se agiu com culpa ou não, é questão que diz respeito ao mérito, não havendo “exclusividade” para que figure somente a empregadora no pólo passivo da lide, consoante art. 932, do CC. 3- Controvertem as partes sobre a dinâmica do acidente de trânsito d
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1443 processo de financiamento, a ré Trisul procedeu à atualização do saldo devedor pelo INCC, que foi quitado. Alega que todas as obrigações financeiras foram quitadas e que, utilizando-se do prazo de tolerância, as rés concluíram a obra, tendo a Prefeitura Municipal emitido o HABITE-SE e que as rés d
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1178 160 2ª Vara Cível EDITAL PARA CONHECIMENTO DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA LIDE, A FIM DE QUE POSSAM INTERVIR NO PROCESSO COMO LITISCONSORTES, COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos da Ação Civil Pública, PROC. Nº 1288/12 O DOUTOR RILTON JOSÉ DOMINGUES, MM. JUIZ(A) DE DIREITO da 2ª. Vara Cível da Comarca de Limeira, DO ESTADO DE SÃO PA
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1197 1007 OLIVEIRA, alegando ter celebrado contrato de financiamento descrito a fls. 02, que deveria ser pago em 60 parcelas, destinado à aquisição do veículo também especificado a fls. 02. Em garantia da obrigação assumida, foi entregue em alienação fiduciária o referido veículo. Não houve cumprimento da obrig
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 607 X LOCADORA DE VEÍCULOS LOCAVISA LTDA - EPP E OUTROS - Ao autor: Recolher em 05 dias as custas para tentativa de citação. - ADV RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA OAB/SP 149448 - ADV Alexandre di Nascimento Souza OAB/RJ 84106 ADV MARCELLO DO NASCIMENTO SOUZA OAB/RJ 128829 - ADV FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA OAB/RJ 84759 583.00