Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 666 e condução do empreendimento, com ingerência no contrato de provido. BENEFÍCIO DE ORDEM Prejudicada a análise do tema, trabalho do autor. em face do provimento do recurso de revista para afastar a Tais circunstâncias obstam sua responsabilização, no caso. condenação subsidiária da ora recorrente. (RR - 132000- A ausência de responsabilidade da litisconso

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em relação ao pedido de tutela, a verificação da probabilidade do direito alegado depende de regular instrução do feito, com possibilidade de exercício do contraditório, razão pela qual será apreciado após a vinda da contestação. Intime-se. CAMPINAS, 24 de janeiro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5018538-73.2019.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: VINICIUS POSSIDONEO DE FRANCA Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - SC18006 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em relação ao pedido de tutela, a verificação da probabilidade do direito alegado depende de regular instrução do feito, com possibilidade de exercício do contraditório, razão pela qual será apreciado após a vinda da contestação. Intime-se. CAMPINAS, 24 de janeiro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5015746-49.2019.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MARIA CONCEBIDA FUMO GOMES Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - SC18006 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 entendimento 41685 tratando, tampouco, da hipótese de terceirização de serviços, a mesmo nos Processos 0010221- ensejar a incidência da Súmula 331 do TST. 14.2017.5.15.0031 e 0010356-76.2014.5.15.0113, de relatoria, respectivamente, da Desembargadora Luciane Storel da Silva e Dentro desse mesmo contexto, atuando como mero agente do Desembargador Carlos Albert

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada. Pela análise referida Súmula, verifica-se que ela não se aplica à hipótese dos autos, pois a CEF não é executora da obra e nem é tomadora dos serviços obreiros. A recorrente atua como mera gestora do sistema de construção de moradias populares e subsidia a obra de construtora (1ª reclamada) qu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5015443-35.2019.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR:ADRIANA APARECIDA LEITE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - SC18006 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Considerando que o Contrato de Compra e Venda e Mútuo com Obrigações e Alienação Fiduciária em Garantia celebrado com a ré, no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida” trata-se de documento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Vista à parte autora para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição juntada pela União Federal (ID 25064948). Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença. Int. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5016411-65.2019.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR:AIANDRA FERREIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - SC18006 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1738 751 cessantes no valor de R$ 18.000,00, correspondente ao valor locatício, indicando o parâmetro de 1% sobre o valor do imóvel, 2) indenização no valor de R$ 75,426,00 correspondente a diferença entre as taxas relativas ao programa minha casa minha vida e aquelas obtidas no financiamento ao final realizado

Publicações Judiciais I ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pugna pela antecipação da tutela recursal. É o relatório. Decido. Nos termos do artigo 932, II do Novo Código de Processo Civil, incumbe ao relator a apreciação dos pedidos de tutela provisória nos recursos, verbis: Art. 932. Incumbe ao relator: I – dirigir e ordenar o processo no tribunal, inclusive em relação à produção de prova, bem como, quando for o caso, homologar autocomposição das partes; II – apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de comp

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8245 suscitadas relativas ao capítulo impugnado. Não obstante, no caso concreto, o pronunciamento de mérito acaba "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CEF. PROGRAMA DE sendo mais favorável à Recorrente, razão pela qual analiso a tese ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR). MORADIA DA formulada no recurso. POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. INSTITUIÇÃO. GOVERNO A Recorrente contratou