Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo doação de um tanque de resfriamento de leite à Associação, patrimônio 096265, por parte da Emater-MG, oriundo do PMSF. Valor R$8.378,90. Data 27.01.2020. 12- Donatária: Associação dos Agricultores Familiares de Três Pontas e Região – ASAF. Instrumento: Termo 10538 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Associação de 10 tanques-rede para engorda, por parte da Emater-MG, oriundo do PMSF. Valor R$7.840,00. Data 17.12.2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Cultural de nº 59/22-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Ana Luiza Capel Moreno ME; Objeto: mútua colaboração entre as partes objetivando viabilizar a participação da Cia de Dança Palácio das Artes na programação da Mostra de Artes Cênicas Tiradentes em Cena, no dia 28 de maio de 2022, com Intervenção de Dança (In) tensões, Exib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eriel Patrício Fernando Alves Viali Flaviana Dias Francisco Ferreira da Silva Idelma Alves Martins Isac Túlio Queiroz e Santos Ivanildo Marques de Freitas João Raymundo da Silva José Oliveira Nunes Rodrigues Luiz Augusto Espíndola Ribeiro Malvea Pereira da Silva Marcelo Rodrigues Ferreira Marcelo Salles Moreira Maria Lúcia Costa Matheus Silva Portilho Oliveira e Silva Leilões Ltda Oliveira e Silva Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG, devendo tais condutores apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para cumprimento de portaria punitiva em processo administrativo de pontuação (PAP) naCIRETRAN - Delegacia De Polícia Civilde Timoteo – Setor De Processos Administrativos Da9º Dpc Timóteo/MG, Avenida Efigênia Pereira Bitencourt, nº 28–BairroTimirim/Timóteo/MG CEP 35180-328, quando deverão fazer a imedi

Poder Executivo ● 19/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 155 arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o 20159279577, em 01 de julho de 2015. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 19 de agosto de 2015. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Secretário. Acionistas: Brennand Energia S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand; Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, repre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG, devendo tais condutores apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para cumprimento de portaria punitiva em processo administrativo de pontuação (PAP) naCIRETRAN - Delegacia De Polícia Civilde Timoteo – Setor De Processos Administrativos Da9º Dpc Timóteo/MG, Avenida Efigênia Pereira Bitencourt, nº 28–BairroTimirim/Timóteo/MG CEP 35180-328, quando deverão fazer a imedi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG/DF - CONVÊNIO Nº 46/2020. PARTES: PMMG e Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/2ª Vara da Justiça do Trabalho de Passos/MG. OBJETO: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os partícipes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Passos/MG, por força de determinação judicial proferida nos aut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo c) a utilização em benefício do sistema de ensino de bens adquiridos com recursos do Fundo para esse fim; IV - supervisionar a realização do censo escolar anual e a elaboração da proposta orçamentária anual da Secretaria de Estado de Educação, com o objetivo de concorrer para o regular e tempestivo tratamento e encaminhamento dos dados estatísticos e financeiros que alicerçam a operacionalização dos Fundos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

(MʛVMS3ƼGMEPHS)WXEHSHI1MREW+IVEMW(3)1+ 34 – sexta-feira, 29 de Março de 2019 4ʛKMRE4&``41 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 IBIRITERMO S.A. à época, como limitante à emissão da Licença de Operação. Foram do elas: Lei Federal de Incentivo a Cultura, Lei Federal de Incentivo ao identificadas fragilidades nos mecanismos de Segurança Patrimonial, Esporte, Fundo Municipal do Idoso, Fundo Municipal da Cri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços hidráulicosde suporte para caixa d’água em estrutura metálica enrijecida na EPAMIG – Instituto de laticínios Cândido Tostes - ILCT. Processo Nº 3051005000265/2022 – SEI/MG Nº 3050.01.0002020/2022-10. Com base na Lei 13.303/2016, art. 29, inciso – I; O Diretor de Administração e