Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 2652 01-MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150.793-B 1737/2008 02-LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO OAB/SP 143.071 1830/2011 03-JOSÉ PEDRO CÂNDIDO DE ARAÚJO OAB/SP 186.255 1605/2009 04-RONALDO PEREIRA DE ARAÚJO OAB/SP 272.199 112/2008 05-EWERSON SILVA DOS REIS OAB/SP 249.331 601/2013 06-ELAINE EVANGELISTA OAB/SP 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuição) já realizada.Nesse sentido são os seguintes julgados:Ementa:DIREITO PREVIDENCIÁRIO REVISÃO DE BENEFÍCIO - CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL - ATUALIZAÇÃO - SALÁRIO-DECONTRIBUIÇÃO - ÍNDICE DO IRSM DE FEVEREIRO/94: 39,67% - APOSENTAÇÃO - PERMANÊNCIA EM ATIVIDADE SUJEITA AO RGPS - TRANSFORMAÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO PROPORCIONAL EM INTEGRAL.(...).2. Ao aposentado que permanecer em atividade sujeita ao Regime Geral de Previdência, não é garantido o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2512 141 FAZ SABER A EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS / PROPRIETÁRIOS / CIDADÃOS, que lhe foi proposta uma ação de Ação Civil Pública por parte de PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA, alegando em síntese que: “[...] A população cananeense, nos últimos anos, está sendo açoitada pelo aparecimento do mosquito transmissor da Dengue, Zika

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2512 141 FAZ SABER A EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS / PROPRIETÁRIOS / CIDADÃOS, que lhe foi proposta uma ação de Ação Civil Pública por parte de PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA, alegando em síntese que: “[...] A população cananeense, nos últimos anos, está sendo açoitada pelo aparecimento do mosquito transmissor da Dengue, Zika

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuição) já realizada.Nesse sentido são os seguintes julgados:Ementa:DIREITO PREVIDENCIÁRIO REVISÃO DE BENEFÍCIO - CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL - ATUALIZAÇÃO - SALÁRIO-DECONTRIBUIÇÃO - ÍNDICE DO IRSM DE FEVEREIRO/94: 39,67% - APOSENTAÇÃO - PERMANÊNCIA EM ATIVIDADE SUJEITA AO RGPS - TRANSFORMAÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO PROPORCIONAL EM INTEGRAL.(...).2. Ao aposentado que permanecer em atividade sujeita ao Regime Geral de Previdência, não é garantido o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

bruta de R$ 2.043,24 (fls. 97/100);2 ) ser portadora de discopatia cervical e lombar com irradiação para os MMSS MMII associado a quadro de fibromialgia (fls. 25 e 27), dor crônica difusa CID:10: M79, M51, M54, M75, G56.0 (fl. 32), conforme declaração de médicos (fls. 25, 27, 32),; 3 ) necessitar dos medicamentos Pregabalina 75mg 60cp (Lyrica); Paratran (Paracetamol + Cloridrato de Tramadol); Cloridrato de Bupropiona 150mg e Acheflan (Cordia Verbenacea), conforme receituários de fls. 19/4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

bruta de R$ 2.043,24 (fls. 97/100);2 ) ser portadora de discopatia cervical e lombar com irradiação para os MMSS MMII associado a quadro de fibromialgia (fls. 25 e 27), dor crônica difusa CID:10: M79, M51, M54, M75, G56.0 (fl. 32), conforme declaração de médicos (fls. 25, 27, 32),; 3 ) necessitar dos medicamentos Pregabalina 75mg 60cp (Lyrica); Paratran (Paracetamol + Cloridrato de Tramadol); Cloridrato de Bupropiona 150mg e Acheflan (Cordia Verbenacea), conforme receituários de fls. 19/4

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 327 com o Governo Federal e ou Estadual, tais como PSF (Programa apenas o grau de responsabilidade daquele ente público, de modo Saúde da Família), PACS (Programa Agentes Comunitários de que o reconhecimento da nulidade da contratação pactuada importa Saúde), PNCD (Programa Nacional de Controle da Dengue), PEAa na aplicação parcial da Súm. 363 do TST, limitando-s

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 318 solidariamente responsável pelas obrigações assumidas pela vez) para contornar a exigência de concurso público, levando à primeira ré, por força dos arts. 422 e 927, ambos do CC. Aduz, por admissão indiscriminada de pessoal, em detrimento do fim, não ser aplicável ao caso dos autos a Súm 331 do TST, uma funcionalismo público, do controle que deve ser exerc

Diário Oficial ● 04/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.394 PORTARIA Nº 477 e 478 de 29 de Setembro de 2020. Objetivo: Participar de uma reunião com a Secretaria Municipal de Abaetetuba afim de tratar de assuntos relacionados ao Programa Nacional de Imunização, varredura no município para controle do surto de sarampo. Origem: Barcarena-PA Destino(s): Abaetetuba-PA Período: 30/09/2020. Servidor(es): 92266-1/Francisco Lessa da Silva/Ag.Administrativo 5887712-2/Cleidson José Souza da Silva/Diretor 5884063-1/Alexand