Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

examinar os critérios de forma separada, para após formalizar um exame conjunto; ou seja, deve-se comparar o critério técnico, que in casu, apresenta uma diferença de 12,34% (doze vírgula trinta e quatro pontos percentuais) a favor da CTIS, o que a faz vencedora no critério técnica. 8. No critério preço, tem-se uma diferença de 23,07% (vinte e três virgula zero sete pontos percentuais) a favor da SISCON, com uma diferença de custo global anual ao erário de cerca de R$ 334.235,00 (t

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4 SOUZA, 1.000,00; SERGIO AUGUSTO GOMES CANINEO, 100.000,00; SERGIO ROBERTO RIBEIRO, 339.078,62; SERVULO HERR DE BARROS JUNIOR, 329.939,65; SHIRLEY SANTOS MUNIZ, 1.000,00; TATIANA PERINE ROCHA, 271.124,23; TATIANA RODRIGUES DA MOTA, 100.528,67; THIAGO BARBOSA DA SILVA, 76.507,47; THIAGO FARIAS DE FRANCA, 40.000,00; THIAGO ZAQUI FERREIRA DA SI

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 8.14.9. promoção do aleitamento materno exclusivo; 8.14.10. monitoramento das diarréias e promoção da reidratação oral; monitoramento das infecções respiratórias agudas, com identificação de sinais de risco e encaminhamento dos casos suspeitos de pneumonia ao serviço de saúde de referência; 8.14.11. monitoramento das dermatoses e parasitoses em crianças; 8.14.12. orientação do

Diário Oficial ● 18/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33855 25 Quinta-feira, 18 DE ABRIL DE 2019 VEÍCULO OFICIAL FORD RANGER OTH-4318. PERÍODO DA VIAGEM: 17/04/2019. QUANTIDADE: 0,5(MEIA DIÁRIAS ) ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA DESTINO (S): BELÉM/PA SERVIDOR (ES): NOME ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA MATRICULA 572340801 CARGO MOTORISTA ORDENADOR: PAULO ROBERTO COSTA DANTAS Protocolo: 425395 PORTARIA Nº 057/2019 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94 OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA X CONF

Diário Oficial ● 27/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33835 saúde e Planejamento - NISPLAN/SESPA e setor de prestação de contas de transporte - GT Transporte. Origem: Barcarena - PA Destino(s): Belém - PA Período de Viagem: 18/03/2019. Servidor(es): Afonso dos Santos Lobato/Mat.5900478-1/Motorista Ordenador de Despesa: Cleidson José Souza da Silva Diretor 6º CRS/SESPA Protocolo: 418150 DIÁRIA PORTARIAS Nº 101 e 102 de 20 de Março de 2019. Objetivo: Realizar visita técnica nos municípios de Abaetetuba e Igara

Diário Oficial ● 06/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.661  35 Sexta-feira, 06 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA N° 180 de 04 de Agosto de 2021 NÚMERO DE DIÁRIAS: 12 diárias e meia VALOR: R$ 2.967,25 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SOURE PERÍODO: DE 16/08/2021 A 28/08/2021 MATRÍCULA / NOME / CPF 572076011 / ANDERSON COSTA GOES / 410.557.132-04 OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO DOS PROGRAMAS VSPEA, VIGISOLO, VIGIÁGUA, NOTIFICAÇÃO DE DDA E DISPENSAÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, PARA OS TÉCNICOS MUNI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde; - a Portaria GM/MS nº 1.378, de 9 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execuçã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cabíveis, aplicar as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, notificar os infratores e arrecadar as multas. Segundo consta do sítio do DNIT na internet, essa autarquia tem exercido plenamente tais competências, conforme se extrai, por exemplo, das seguintes informações extraídas do sítio http://www.dnit.gov.br/rodovias/operacoes-rodoviarias/multas:Multas de Trânsito aplicadas pelo DNITPara acesso às infrações por excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho e par

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.213/91:Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição. 1º. A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial

Caderno 1 - Administrativo ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 216 14 pelo art.129, II da Constituição da República, c/c o art. 10, XII, da Lei 8.625/93, de 12 de fevereiro de 1993, e art.26, XXII, da Lei Complementar Estadual nº 72, de 12 de dezembro de 2008, formula a Vossa Excelência a seguinte RECOMENDAÇÃO, sem caráter vinculativo, com a finalidade de que sejam adotadas, no âmbito das Comarcas do Estado do Ceará, junto às autoridade