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programa nacional de controle - Página 48

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602 resultados encontrados para programa nacional de controle - data: 14/08/2025

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TJMG 22/08/2018 - Pág. 42 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Dalmo Peres Cabral CPF: 003.091.176-15 José Donizete Mendes CPF: 353.283.206-20 João Reis Gomes CPF: 643.919.146-20 Anibal Menezes Neves CPF: 270.977.576-04 Wanuza Cassiano da Silva CPF: 281.636.948-07 Centro de Aventura Novo Destino CNPJ: 08.092.178/0001-11 Almerito Boy de Araújo CPF: 207.068.126-20 Delson Freitas da Silveira CPF: 259.344.066-04 José do Carmo Leonel CPF: 222.236.306-34 Adão Barbosa dos Santos CPF: 760.699.406-4

DOEPE 21/04/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS DO DIA 20 DE ABRIL DE 2018. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 365 - Autorizar deslocamento de PAULO SÉRGIO BOMFIM, Secretário Executivo do Escritório de Representação em Brasília, da Se

TRF3 02/03/2018 - Pág. 772 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação civil pública de improbidade administrativa, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de EVANDER LUIZ FERREIRA, através da qual busca-se provimento jurisdicional que reconheça a prática, por parte do réu, de atos de improbidade, aplicando-lhe as penas previstas na Lei nº 8.429/92.Narra o autor, em resumo, que o réu, na condição de Presidente do Conselho Regional de Química de Mato Grosso do Sul - CRQ/MS, entre os anos de 2008 a 2015, auferiu vantagem patri

TJMG 22/05/2019 - Pág. 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRODEMGE PRODEMGE PRODEMGE PRODEMGE PRODEMGE PRODEMGE PRODEMGE PRODEMGE PRODEMGE PRODEMGE PRODEMGE PRODEMGE PRODEMGE PRODEMGE PRODEMGE PRODEMGE TOTAL 16.636.540/0001-04 16.636.540/0001-04 16.636.540/0001-04 16.636.540/0001-04 16.636.540/0001-04 16.636.540/0001-04 16.636.540/0001-04 16.636.540/0001-04 16.636.540/0001-04 16.636.540/0001-04 16.636.540/0001-04 16.636.540/0001-04 16.636.540/0001-04 16.636.540/0001

DOEPE 16/09/2016 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo CPL HR nº 013/2016 - Pregão Eletrônico n° 012/2016 Compras Registro de Preços, por um Periodo de 12 (Doze) Meses, para Eventual Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para Utilização, sob Sistema de Consignação, nas Cirurgias da Clín

TJMG 18/04/2018 - Pág. 89 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 9179874/2018, firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e a empresa Método Telecomunicações e Comércio Ltda., CNPJ 65.295172/0001-85, Processo de Compra nº 1321127-011/2018. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Atualizações de Softwa

DOEPE 16/06/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 094/2017-GAB/SDS – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater por 60 (sessenta) dias, pelo período de 27 de julho de 2018 a 24 de setembro de 2018 e prorrogação do prazo de execução por 30 (trinta) dias, pelo período de 03 de maio de 2018 a 01 de junho de 20

DOEPE 09/03/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 44 - 13 Art. 1º Designar o servidor ROBERTO CHAVES DA SILVA, matrícula nº 10160-5, como Agente Fiscal da APAC, em substituição à servidora Rafaela Vieira Ribeiro, matrícula 10096-0. TURISMO, ESPORTES E LAZER Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DET

DOEPE 27/09/2017 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2209/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2017 - Formação de Ata de Registro de Preços Contratação de Hotel em Recife, Jaboatão dos Guararapes ou Olinda, visando à prestação de serviços de hotelaria, apoio logístico e buffet, com i

TJMG 19/07/2016 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: BH FARMA COMÉRCIO LTDA - ME. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 52/2016 (Reforço 02). Atraso no fornecimento de medicamento. Culminando com Multa de 0,3% (três décimos por cento) ao dia sobre o valor total do medicamento entregue com atraso inferior a 30 (trinta) dias. Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Prazo R

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