Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal RETIFICA o ato de concessão de quinquênio adm., publicado em 28/02/2014, referente ao servidor: Masp 0287319/8, Glória Maria da Silva Mateus, onde se lê: 7º quinquênio adm., a partir de 05/02/2014, leia-se: 6º quinquênio adm., a partir de 05/02/2014. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0292776-2, Eliana Maria de Oliv

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG. PROCESSO 076/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2019 REPUBLICAÇÃO O Município de Nova Ponte/MG, através do Pregoeiro designado, vem informar da retificação do instrumento convocatório referente ao Pregão Presencial nº 049/2019, a presente retificação decorre do fato da necessidade de alterações no edital, diante o pedido de impug

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE RETIFICAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 177/2021, objeto: Materiais de laboratório: microplacas ópticas para pcr; microplacas fundo cônico 96 cavidades; adesivo óptico para microplacas e tubo criogênico. O edital RETIFICADO - 1ª Retificação: correção de quantitativos na tabela do item 13.1.1 do Termo de Referência, está disponível nos sites www.compras. mg.gov.br. RETIFICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais que conste como CONTRATADA a empresaOI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita sob o CNPJ Nº 76.535.764/0001-43,em substituição à empresaTELEMAR NORTE LESTE S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ Nº 33.000.118/0001-79”. O valor global do contrato “será reajustado monetariamente em 18,52% com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) acumulado de Junho 2021, conforme previsto n

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais sexta-feira, 27 de Maio de 2022 – 15 diário dos Municípios Mineiros AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 012/2022 processo n.º 140/2022 – A prefeitura Municipal de Três pontas MG, através da comissão permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade concorrência, do tipo Menor preço, para a contratação de empresa objetivando a construção de quadra poliesportiva no centro Municipal de educação infantil cônego

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Novembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º Instituir incentivo financeiro destinado à aquisição de microcomputador para implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Controle da Dengue (SisPNCD) nos municípios mineiros relacionados no Anexo Único desta Resolução. § 1º O município beneficiado constante no Anexo Único desta Resolução deverá adquirir microcomputador para ser utilizado para instalaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III, Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas - CAPS ad II, Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas - CAPS ad III, e Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes - CAPS i. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação civil pública de improbidade administrativa, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de EVANDER LUIZ FERREIRA, através da qual busca-se provimento jurisdicional que reconheça a prática, por parte do réu, de atos de improbidade, aplicando-lhe as penas previstas na Lei nº 8.429/92.Narra o autor, em resumo, que o réu, na condição de Presidente do Conselho Regional de Química de Mato Grosso do Sul - CRQ/MS, entre os anos de 2008 a 2015, auferiu vantagem patri

Diário Oficial ● 29/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33689  13 Quarta-feira, 29 DE AGOSTO DE 2018 17.15 Será admitida a impugnação deste edital, desde que devidamente fundamentada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Pará. 17.16 A impugnação deverá ser protocolada pessoalmente ou enviada, dentro do prazo estipulado, via Sedex para o endereço do Instituto AOCP, situado na Av. Dr. Gastão Vidigal, nº 959, Bairro: Zona 08, CEP: 87.050-440, Maringá/PR. 17.17 E

Poder Executivo ● 20/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019 PROCESSO SIGEPE Nº 1400004583000089/2019-57, CESAR MARCELINO MONTEIRO, matrícula nº 253.349-9. Secretaria de Educação, INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68. CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado ERRATA Na Portar