Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jurídico nº 257/16/AJU/129 NLC-fjq, com fulcro no art. 24, inciso VIII e XVI, da Lei Federal n° 8.666/93, objetivando contratação da Companhia de Tecnologia da Infor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 2 2016 na página 4, Diário Oficial do Estado dia 17 de maio de 2016 na página 8 Caderno 2 e Diário Oficial da União dia 17 de maio de 2016 na página 191 – Seção 3. Referente à aquisição de materiais de construção para fabricação de pré-moldados de concreto (uni-stein), meio fio, manilhas, blocos de concreto, bancos de praças, muro RIP-RAP, construções de pontes e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 83 Termo de Doação Eletrônico nº 356/2018 – Processo SEI nº 1500.01.0003429/2018-10 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG o Município de Ouro Fino/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 20.300,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº 02/2018 oriundo de dano ao erário apurado no convênio nº 575/2011 que entre si celebram o Estado de Minas Gerias, por intermédio da Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares e a Prefeitura Municipal de Água Boa. O valor do débito apurado e corrigido é de R$ 7.088,28 (Sete mil e oitenta e oito reais e vinte e oit

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 aproximadamente 3,010% no valor inicial do contrato, no que se refere aos serviços relativos à “Cobertura de uma Quadra na Escola Municipal Iracy José Ferreira, no município de São Gotardo, em conformidade com a Clausula VI do Edital. Valor do aditivo: R$4.569,78 (Quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos). Data do aditivo: 10/12/2015. Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Edidany Lucas Barbosa - representante d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VI – avaliar e monitorar, em conjunto com a Administração da Companhia e a área de auditoria interna, a adequação e a divulgação das transações com partes relacionadas; VII – elaborar relatório anual com informações sobre as suas atividades, resultados, conclusões e recomendações, e registrar, se houver, as divergências significativas entre Administração, auditoria independente e o Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2504.14 PARTES: EMG/SEDS e CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS LTDA. EPP. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma transportada , em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de São Francisco/MG.OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de fornecimen

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação incluindo fornecimento dos materiais e a execução do piso da via Urbana a ser pavimentada no Distrito do Fernandes no Município, conforme especificado no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Superintendência de Gestão AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº. 1321075 - 55/2014 Objeto: Medicamentos para Tratamento a Glaucoma (Alto Custo) Abertura da Sessão dia 04/06/2014 às 10h00min O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061 Belo Horizonte, 20 de maio de 2014. 2 cm -22 561293 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valor Total do Lote: R$ 34.020,00 (trinta e quatro mil e vinte reais) Empresa vencedora: Paper Book Informática Ltda – ME – CNPJ: 09.652.564/0001-83. Belo Horizonte, 29 de abril de 2015. (a.) Elizabeth Aparecida Fonseca e Castro – Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças. 5 cm -06 693768 - 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Contrato Administrativo