Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO – EXTRATO CONTRATO nº 81/2017 INEXIGIBILIDADE 003/2017 – Exames Radiológicos, de imagem e outros. Empresa contratada: SERVIÇOS DE RADIOLOGIA SÃO JUDAS TADEU LTDA, valor global estimado R$ 1.012.386,41 (um milhão doze mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos). Vigência: 04/12/2017 à 03/12/2018. Luzia Teixe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Lígia Beatriz Amaral e Presidente Tancredo Neves, do município de Carmópolis de Minas - MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, torna pública a Chamada Pública Uni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 463/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Argirita. Objeto: rescindir, bilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 04/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Marília Coelho Furtado (Prefeita). 27 cm -04 815851 - 1 Contrato nº 9053684/2016 (Processo de Compra: 150155

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura do contrato n°: 022/2016, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG – CONTRATADA: CANEDO NUNES IND. E COM. DE EQ P/ ACADEMIA AO AR LIVRE EIRELI-ME – CNPJ: 23.035.647/0001-54. No valor de R$ 4.898,00 (quatro mil oitocentos e noventa e oito reais). 3 cm -16 833471 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG, Processo Licitatório n°: 16/2016, na modalidade Pregão

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – MG, torna público que realizará Licitação, tendo como objeto futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos em atendimento à frota Municipal e futuros veículos que possam vir a ser adquiridos por este Município, na modalidade Pregão Presencial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo pelo prazo superior a 30 dias. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Mª M. Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria 04/15 Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Gesser Medical Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1242/15. Atraso no fornecimento de medicamento. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do art. 38 do Decr. 45.902/12. Multa de 0,3% por dia sobre o valor do empenho até o 30º

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação incluindo fornecimento dos materiais e a execução do piso da via Urbana a ser pavimentada no Distrito do Fernandes no Município, conforme especificado no

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 37/2015. O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MGtorna público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto a contratação de instituição bancária, autorizada pelo BCB, com agência em Unaí-MG, para prestação de serviços, sem remuneração, de pagamento da folha mensal de pessoal do Saae/ Unaí-MG, para a instituição bancária: ITAÚ UNIBANCO S.A., vencedo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. Matrícula FHEMIG Nº.: 10395080 Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor: R$ 7.990,00 (total estimado) Vigência: 17/05/2015 até 16/05/2016 Número do Processo: 0004/14 Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001 Objeto de gasto: 339039-27, F 10.1 e 60.1. Data de Assinatura: 07/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA – LICITAÇÃO 0128/2017 O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 0128/2017, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de ração para o Canil Municipal. A sessão terá início às 09: