Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1211 que admitiu - ainda que por período inferior ao alegado na exordial - avistava a Reclamante nesse período (do programa) quando ela a relação de trabalho, ou seja, que a autora prestou-lhe serviços na comparecia para apanhar material. Mais adiante afirmou que condição de autônoma, exercendo a atividade de "consultora". quando o depoente chegava para trabalh

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 184 empresa pagaria por três anos. desta matéria, ante a improcedência da Ação, ratificada neste Neste panorama, e sendo certo que as bonificações pleiteadas na julgamento. inicial decorrem não da Lei, mas exclusivamente das normas III.CONCLUSÃO internas editadas pela própria empresa, o Juízo entende que não Pelo exposto, restou demonstrada qualquer violaç�

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 76 Das diferenças de comissões de reposição e reflexos Postula o reclamante, em síntese, as comissões vincendas decorrentes das reposições relacionadas à campanha da ré do ciclo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2019, equivalente à INTIMAÇÃO reposição de livros vendidos pela reclamada no triênio seguinte

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 1937 INTIMAÇÃO importante negociação de venda de livros didáticos junto às Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d649291 escolas do ensino fundamental "1" (primeiro ao quinto ano), proferida nos autos. tendo o Governo Federal como comprador; que o Programa RECURSO DE REVISTA Federal que regeu a referida negociação chama-se PNLD RECORRENTE: EDIT

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região exemplo de honorários advocatícios sucumbenciais, restrição da 402 Pinçam-se as seguintes passagem da vestibular: gratuidade da justiça, etc) ou mesmo aquelas de natureza material com incidência processual (a exemplo do novel capítulo de dano Suas atividades consistiam, de setembro até janeiro, em realizar extrapatrimonial) são aplicáveis neste feito, em atenção

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região com profundidade os pleitos da exordial. Entendo aptos os pedidos. 2765 realizada, tendo sido levantados os dados existentes e efetuadas as vistorias e as avaliações técnicas necessárias, concluímos que o DA PRESCRIÇÃO reclamante NÃO DESENVOLVEU suas atividades a serviço da reclamada em condições de insalubridade". A Reclamada requer que seja aplicada a prescriç�

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região A equipe de Divulgadores da Bahia conseguiu ultrapassar, em 426 Outrossim, o contrato de trabalho do autor foi todos os anos (PNLDs 2016/2017, 2017/2018 e 2018/2019), os aditado em 09/2016, após o controle da Editora Saraiva ter sido 18% de “Market Share”. adquirido pelo mesmo grupo econômico controlador das Editoras Ática e Scipione, o que ampliou a apuração da

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 599 registro do pagamento de qualquer valor a título de custeio de O Autor alega que "a reclamada previa o pagamento de bônus despesas com celular ou veículo. proporcional ao valor das vendas efetuadas para a rede pública de Dito isto, verifica-se que as testemunhas ouvidas pelo Juízo ensino, no entanto, conforme já dito, efetuava o pagamento confirmaram que a verba

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 2554 jurídica, de forma a evitar indesejada decisão "surpresa". abastecimento de livros e material didático; sendo que mediante Por fim, as regras de direito processual em sentido estrito a serem regular licitação, firmou contrato com o Governo Federal para observadas serão aquelas vigentes ao tempo da prática de cada ato fornecimento de livros destinados aos estud

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 1090 clientes e controle de despesas dos colaboradores, não sendo No arrazoado de ID. 3283228, o recorrente ataca a sentença possível, através dessa plataforma, o controle de jornada. proferida em 1a Instância e insiste em sua alegação de que faz jus Ressaltam que todas as testemunhas ouvidas em juízo foram ao recebimento de diferenças salariais, por equiparaç�