Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CLAUDIO GONCALVES GUERRA(OAB: 29252/PE) POLLYANNA DE MARIA MEDEIROS DINIZ(OAB: 17304/PE) EDITORA MODERNA LTDA GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 149207/SP) Regina Maria Cintra Sanches(OAB: 842/PE) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 46014/PE) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 18 rescisórias e horas extras, posto que restou demonstrado, nos autos, que

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 1938 considerando a hierarquia das fontes do direito do trabalho, /fmsa constituído por normas heterônomas e autônomas e informado SAO LUIS/MA, 08 de maio de 2022. por seu caráter teleológico, que coloca no topo da pirâmide FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO normativa a norma mais favorável ao trabalhador. Logo, apenas Desembargador Federal do Trabalho se o regulame

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16948 Assim, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos: VOTO "No que tange às diferenças de comissões referentes aos meses de 1. Admissibilidade: março a junho de 2014, ao contrário do que afirmado pela reclamada, em defesa, de que o reclamante percebia apenas O recurso ordinário preenche os pressupostos processuais de salário fixo, os recibos de pagamento

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 12740 reclamada era a seguinte: auxiliares, assistentes, coordenador financeiro, coordenador contabil, diretor financeiro e diretor geral; que a autoridade maxima do seu setor era o diretor financeiro; que questoes relativas a funcionarios tais como marcação de férias, RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA saídas antecipadas eram decididas isoladamente pelo depoente; que trabalh

Poder Executivo ● 19/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 006 /2019 Ano XCVI • NÀ 242 - 21 CONSIDERANDO a importância de garantir que a carga horária total do (a) professor (a) efetivo (a) seja cumprida em uma única Unidade Escolar, como estratégia para melhorar a qualidade do tempo pedagógico do(a) professor(a) e a implementação eficaz do Projeto PolíticoPedagógico da Unidade Escolar; § 1º Do total da carga horária

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 2587 do dia; tinha autonomia na elaboração de sua agenda e na definição A reclamada se defende alegando que "todas as verbas devidas à da jornada a ser cumprida, sendo o trabalho, na maior parte, título de bonificação decorrente de vendas ao mercado privado ou a cumprido externamente e sem controle efetivo do empregador" órgãos do governo foram devidamente quit

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 1107 uníssonas ao esclarecer que inexistia qualquer tipo de controle de o juízo, apesar de reconhecer a identidade de funções, indeferiu o horário de trabalho, sendo que a jornada sugerida correspondia ao pedido de equiparação por labor dele e paradigma em diferentes horário comercial, tendo o recorrido ampla liberdade para gerir os regiões. Esclarece, porém, q

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 12731 que a partir desse momento, não foi mais subordinado do Sr André; DA CLT. PARÂMETROS PARA A CONFIGURAÇÃO. Para a que passou a ser subordinado ao diretor financeiro, Sr Helio Felix; caracterização do cargo de confiança, para fins de exceção prevista quando contador, o depoente possuía 03 subordinados; que a partir no artigo 62, inciso II, da CLT, somente é

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 4283 1 - Padronização do Encalhe (periódicos da reclamada que não probatório, do qual, por sua vez, se desincumbiu. foram vendidos) Veja que a exceção prevista no inciso I, do artigo 62, da CLT, deve 2 - Comparecer nos distribuidores para verificar o encalhe ser restritivamente interpretada, aplicando-se, com exclusividade, 3 - Orientar distribuidores acerca do p

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3.DAS DIFERENÇAS DE COMISSÕES. REMUNERAÇÃO PNDL. 417 comissões sobre o faturamento total do Grupo Somos. Impugna, ainda, o percentual indicado de 3,5%, bem assim o raciocínio de que teria direito a comissão sobre o valor total da Bahia, a qual Persegue o autor o pagamento das diferenças de atribui o autor equivocadamente o percentual de 10% sobre o comissões da Re