Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2690 2. Sim, que esse da rede pública é o "penelide" que chama, para programas federais são proporcionais às metas atingidas no Programa Nacional do Livro Didático. primeiro ano e, nos seguintes, até 1 salário, conforme admitiu o 1. E como que esse pagamento era feito? Era feito enquanto obreiro ter recebido como contraprestação, pelo que inexistem durasse o con

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DINIZ) X ABRUZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA(SP214513 - FELIPE PAGNI DINIZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP175337 - ANDRÉ YOKOMIZO ACEIRO) Fls. 776/784: defiro o parcelamento dos honorários periciais em 03 (três) vezes iguais e consecutivas.Intime-se o advogado do condomínio autor para promover o recolhimento da primeira parcela em 05 (cinco) dias.O silêncio, será considerada a renúncia à prova. I. 0005125-40.2012.403.6100 - ELENICE DAMICO DE LIMA(SP207004 - ELOIZA CHRISTINA DA ROCHA S

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2681 1ª Testemunha do Reclamante (transcrição) Fls. 774: o contrato com a rede pública, ou só um ano, dois anos, três anos, 1. A empresa fazia algum pagamento de algum bônus em relação enfim? 2. Não, é o penelide é um trabalho de um ano que o governo às vendas? compra por três, o penelide tem validade de três anos, então a 2. Sim, tinha bônus do que a ge

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 562 Erminio da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, será disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em data de 24.01.2014 (Relação 17.2014), o seguinte ato ordinatório: Ciência ao autor sobre a Contestação ofertada. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil sub

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 241 Melhor sorte não assiste ao pleito de ressarcimento de internet, pois é os clientes normais, e "penelide" que é compra do governo. elucidado que a recorrida prestava o devido reembolso, que se 1. Essa bonificação acontecia também quando vendia produtos pra presume ter ocorrido por todo o período contratual, em face da rede pública? inexistência de elementos n

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 3020 Sustenta que: vantagem: "d) parcela "reposição PNLD" relativa aos anos de 2014, No caso, as alterações incontroversas de contrato e das condições 2015 e 2017. Todavia, é incontroverso no v. Acórdão que a de trabalho, ainda que pela confissão do preposto, não recorrente pagou valores em janeiro 2017, denominadas como demonstraram ausência de consentimento.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEE Nº 4.627, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Estabelece procedimentos para reutilização e descarte dos livros e materiais didáticos do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), assim como de materiais de apoio e outras publicações diversas produzidas ou adquiridas pela própria Secretaria e consideradas irrecuperáveis, desatualizadas ou inservíveis no âmbito da Secretaria de Estado de Educa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000323-62.2013.403.6100 - SANDRO JOSE PEREIRA(SP185574A - JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL A parte autora ingressa com a presente ação, objetivando, em síntese, a declaração de inexigibilidade de dívidas que alega não ter contraído com a parte ré e que provocaram a inscrição de seu nome nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. Requer, outrossim, a condenação da CEF ao pagamento de indenização por danos morais e materiais.Entretanto, devidamente int

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 3067 também por igual período”, de 3 (três) anos do programa, exceto DO MÉRITO deixando o trabalhador o emprego. No caso em tela, como o RECURSO DA RECLAMADA reclamante foi demitido em outubro de 2017, entendeu ter ele o NATUREZA SALARIAL DAS PARCELAS VARIÁVEIS “direito sobre as vendas dos livros utilizados desde o início do ano A sentença reconheceu a naturez

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3288/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 2. Sim, tinha bônus do que a gente chamava "mercado aberto", que é os clientes normais, e "penelide" que é compra do governo. 1. Essa bonificação acontecia também quando vendia produtos pra rede pública? 2. Sim, que esse da rede pública é o "penelide" que chama, Programa Nacional do Livro Didático. 1. E como que esse pagamento era feito? Era feito enquanto durasse o contrato com a