Diário da Justiça ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.106 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tário de Administração da Dívida Ativa - SITAD. 97 Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de sua publicação. Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 15/07/2022, às 06:10, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Publique-se. Cumpra-se. PORTARIA Nº 1391 / 2022 Data e

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 19 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.168 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, 17 de outubro de 2022. seguir enunciadas. Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 18/10/2022, às 08:49, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2022, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUS

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 6 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.865 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CREDORA: AURIZÉLIA SILVA DA COSTA, inscrita no CPF nº 443.866.13234, RG nº 0243516, residente e domiciliada na Rua 13 de Junho, 25, Bahia Nova, Rio Branco/AC. As partes acimas identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente Termo de Reconhecimento de Dívida, que se regerá pelas Cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. Nes

Diário da Justiça ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

148 Rio Branco-AC, quinta-feira 20 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.169 jurisdição voluntária que se limitam única e exclusivamente a pedido de homologação de transação extrajudicial, a taxa judiciária corresponderá apenas a quinze por cento do salário mínimo”. 11. Justamente, da leitura da jurisprudência e interpretação dos dispositivos mencionado, vê-se que a quantia depositada ou recolhida indevidamente em uma conta bancária deve ser devolvida, sob pena enriquecimento

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34056 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/2019 EXTRATO DO EDITAL Nº 07/2019 – SEMAS/PA RESULTADO FINAL DO PSS Nº 05/2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 784, de 29.05.2019, publicada no DOE de 21.05.2019, considerando o Edital nº 05/2019 - SEMAS, de 08 de novembro de 2019, que trata do Processo Seletivo Simplificado, para seleção de candidatos para a contrat

Diário Oficial ● 18/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33600 Quarta-feira, 18 DE ABRIL DE 2018 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . ERRATA . ERRATA DE PUBLICAÇÃO Na publicação realizada no dia 13 de abril de 2018, no DOE nº 33597, pág. 23, protocolo de publicação 301203, referente ao Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2018. ONDE SE LÊ: Elemento de Despesa: 3.33.90.39 LEIA-SE: Elemento de Despesa: 3.33.90.36 THIAGO VALENTE NOVAES PRESIDENTE DO IDEFLOR-BI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em que se exija a aplicação de conhecimentos inerentes as técnicas de organização;b) pesquisas, estudos, análises, interpretação, planejamento, implantação, coordenação e contrôle dos trabalhos nos campos de administração geral, como administração e seleção de pessoal, organização, análise métodos e programas de trabalho, orçamento, administração de matéria e financeira, relações públicas, administração mercadológica, administração de produção, relações ind

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(quatro milhões, trezentos e cinquenta mil reais), relativo ao período de 10/05/2014 a 21/07/2014, bem como que a ré seja condenada ao seu pagamento e aos juros de mora a partir da citação até a efetiva satisfação do débito, aplicando-se, para ambos, a Tabela de Correção Monetária para ações condenatórias em geral, aprovada pela Resolução nº 134/2010.Condeno a ré a pagar honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado.Custas nos termos da lei

Diário da Justiça ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.120 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo nº 0007671.12.2019-8.01.0000 OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da Cláusula 8 do Contrato 17/2020 (evento 0748388), conforme solicitado pela Diretoria de Tecnologia da Informação - DITEC (evento 1245829). 91 4.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da me

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 18 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.833 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Publique-se e cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 14/05/2021, às 13:46, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. PORTARIA Nº 1156 / 2021 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, Desembargadora WALDIRENE CORDEIRO, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste