Diário Oficial ● 29/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 .. JUDICIÁRIO . .. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . . . CONTRATO . Extrato de CONTRATO Nº 062/2021/TJPA // Partes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ e a empresa CREATECH COMÉRCIO E SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 25.406.063-0001/73 // Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos para a modernização da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação // Origem: Adjudicação referent

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Contrarrazões (ID. 8E5b189). 36349 De início, esclareço ao recorrente que o efeito devolutivo do recurso possibilita ao Tribunal apreciar os fundamentos da sentença, ainda que não analisados na origem, mesmo porque no caso presente trata-se de matéria de direito. Nesse sentido a Súmula n.º 393, do O Ministério Público do Trabalho opinou pelo conhecimento dos C.

Publicações Administrativas ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato de serviços de agenciamento de viagens, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/11/2019 e a alteração da Cláusula IV - Do Preço, em sua alínea 4.1. com o aumento do percentual de desconto a ser aplicado a cada solicitação de agenciamento, de 1.41% (um vírgula quarenta e um por cento) para 4,5% (quatro vírgula cinco por cento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção, programas de trabal

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007228-77.2013.4.03.6102 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO Advogados do(a) APELANTE: PAULO RENZO DEL GRANDE - SP345576-A, LEANDRO CINTRA VILAS BOAS - SP234688-A, LUCIANO DE SOUZA - SP211620-A APELADO: RIO GRANDE FOMENTO MERCANTIL LTDA. Advogado do(a) APELADO: FREDERICO GUILHERME QUEIROZ MANTOVANI - SP238646-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O cerne da questão cinge-se analisar se as atividade s desen

Diário da Justiça ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 28 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.212 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO alusivo ao aniversário do Município de Rio Branco, para o dia 30 de dezembro de 2022 (sexta-feira), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se, dando-se ciência a quem de direito. Rio Branco-Acre, 26 de dezembro de 2022. Desembargador Roberto Barros Presidente, em exercício Documento assina

Diário da Justiça ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.189 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 97 R E S O L V E: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação; Designar a servidora Nágila Yuçara Oliveira da Silva Franco, Técnica Judiciária, Matrícula 7001533, para atuar como Supervisora Regional, Função de Confiança, FC1-PJ, na Área de manutenção de bens e equipamentos da Diretoria Regional do Vale do Acre, no período de 11 de novembro a 10 de

Diário Oficial ● 11/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33719 PORTARIA Nº 1990/2018-GAB/SEMAS DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 OBJETIVO: PROCEDER VISTORIA TÉCNICA NOS PLANOS DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEIS, PARA SUBSIDIAR EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO PARA LIBERAÇÃO DE AUTEF, NOS MUNICÍPIOS CITADOS. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO:

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

230 Rio Branco-AC, quinta-feira 25 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.621 de Senador Guiomard-AC. Proc. Município: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Sorteio. 0711252-93.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Via Verde Shopping. Apelado: Estado do Acre. Proc. Estado: Luís Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Prevenção ao Órgão. 1001105-93.2020.8.01.0000 - Agravo d

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

140 Rio Branco-AC, terça-feira 6 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.865 Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça. Fiscalização: A fiscalização da ata de registro de preço oriunda do certame estará a cargo do servidor Jean Carlos Nery da Costa, Gerente de Redes. A gestão da ARP Ata de Registro de Preços será exercida pelo senhor Raimundo José da Costa Rodrigues, Diretor de Te

Publicações Administrativas ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

b) 01 (uma) unidade do Item 23 – Upgrade de Sotftware Cisco Works para Prime 1.2, com instalação; c) 01 (uma) unidade do Item 26 – Licença Adicional + 100 Devices para Cisco Prime, para o prédio-sede do TRF4, conforme Termo de Referência constante do anexo I do edital convocatório do Pregão nº 81/2013 e Ata de Registro de Preços nº 121/2013, que passam a fazer parte integrante do presente contrato. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 81/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de