Diário da Justiça ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 8 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.121 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 8.3. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC,quarta-feira 31 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.137 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO TERMO DE APOSTILAMENTO Resultado Final das Inscrições 1º TERMO APOSTILA AO CONTRATO Nº 87/2022, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E ISABELLE LAVOCAT NUNES, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE EXAME DE CAPACIDADE PSICOLÓGICA PARA O PORTE E MANUSEIO DE ARMA DE FOGO PELOS AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL DO TJAC. Processo nº 0007130-08.2

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3446/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho baixo rendimento e propondo alterações necessárias à racionalização do mesmo; 5 - Organizar e coordenar cursos de treinamento; 6 - Dimensionar recursos necessários a plena consecução dos programas de trabalho estabelecidos; 7 - Desenvolver métodos e técnicas de ensino, implantando-os e fazendo seu acompanhamento; 8 - Pesquisar, criar e adaptar tecnologia educacional, adequando-a ao

Diário da Justiça ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 10 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.220 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 7. Diante do exposto, à luz da legalidade estrita e em observância aos termos do Alvará Judicial citado, DEFIRO o pleito, devendo a DIFIC e a DIPES promoverem as medidas necessárias para o cumprimento do Alvará Judicial (Evento SEI n. 1359426), com atenção para o fato de que deverá ser pago a Rosineide Gomes de Souza Amaral somente 50% (cinquenta por cento) da quantia total de R$ 79.4

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

118 Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.854 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO adversas ao pagamento de valores em favor do FUNEJ – Fundo Especial do Poder Judiciário, independentemente de prévio depósito de emolumentos ou quaisquer outras despesas, inclusive de intimação do devedor. Elemento de Despesa: ________________ Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da publicação desta Portaria e estão vinculados à vigência do referido

Diário da Justiça ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 3 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.943 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 75 Objeto: Formação de registro de preços objetivando à futura e eventual contratação de empresa que presta serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre. RESOLVE: Valor Tota

Publicações Administrativas ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

04/07/2012, a Portaria nº 367, de 11/04/2014, a Portaria nº 1344, de 03/12/2015 e a Portaria nº 1093, de 18/10/2016, altera parcialmente a Portaria nº 1084, de 19/09/2017, e entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 06/02/2018, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.b

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 4152 pelo Governo Federal, da situação de emergência ou de estado de calamidade pública; e c) o valor máximo do saque da conta vinculada será definido na Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 08 de forma do regulamento. (grifei) fevereiro de 2021, por meio telepresencial, sob a presidência da O Decreto nº 5.113/2004, que regulamentou as situações

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

OBJETO: Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5827 31/98 Realização de serviços de adequação do prédio da Nova Sede Administrativa do Poder Judiciário CONTRATADA: SBA ENGENHARIA LTDA. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programas de Trabalho nº 12.101.02.061.0003.2337 - Prestação Jurisdicional e nº 12.601.02.061.0003.2438 - Gestão das atividades do FUNDEJURR, pela Rubrica item nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. NOTA DE EMPENHO: VALOR GLO

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 4138 forma do regulamento. (grifei) fevereiro de 2021, por meio telepresencial, sob a presidência da O Decreto nº 5.113/2004, que regulamentou as situações de Exma. Desembargadora do Trabalho Teresa Regina Cotosky, Vice- desastre natural, não abrangeu a situação de pandemia. Presidente, os Exmos. Desembargadores do Trabalho Lília Leonor Não menos importante para