286 resultados encontrados para programas especiais componentes - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
20 - Ano XCIV• NÀ 6 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI 3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2016-SECTI A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, nos termos do artigo 5º, § 2º do Decreto Estadual 42.530/2015, promove a 3ª republicação do extrato da ARP 002/2016-SECTI, originada do Processo Licitatório nº 013/2015 CPL/SECTI - Pregão Eletrônico nº 007/2015, que tem como objeto o Registro de Preço para prestação de ser
Recife, 20 de julho de 2019 CNPJ 31.659.026/0001-70 R$ 2.344.50. Proc.0167/2019-CPL. DL.0149/2019 - Dasis, Obj. Aquis. emerg. de mat. hosp. tipo: (Algodão hidrofilico p/atender demanda deste sismepe: Medical CNPJ 10.779.833/0001-56 R$ 26.010,00; Proc.0168/2019-CPL. DL.0150/2019 - Dasis, Obj. Aquis. emerg. de medicamento tipo: lenalidomida 15 mg p/este Sismepe: Elfa Medicamentos Ltda. R$ 88.250,40. Proc.0170/2019-CPL.DL.0151/2019 - Dasis, Obj. Aquis. emerg. de medicamento tipo: comprimidos p/es
Recife, 21 de setembro de 2019 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 016/2018. CONTRATADA: CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 20.800.899/0001-34, Cláusula Primeira- Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do Contrato para prorrogação DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS NO PERÍODO DE 10/09/2019 A 10/09/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - Da Fiscalização: Institui o Gestor do contrato: CLARENCE GOMES DOS SANTOS
22 - Ano XCV• NÀ 38 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ANULAÇÃO Anulo o ato de decisão aplicada a NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA., inscrita no CNPJ nº 12.414.820/0001-09, referente ao Processo Administrativo nº 050/2017-CPAAP/SEE-PE, com fulcro no princípio da autotutela c/c art. 53 da Lei Estadual nº 11.781/00 e art. 40 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recife, 27 de f
28 - Ano XCV• NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SERH RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade nº 0002.2018. SCGE, Processo nº 0020.2018.CPL.IN.0002.SCGE, com base nos Pareceres nº 0002.2018-CPL.SCGE da CPL da SCGE e nº. 032/2018 da GAJ da SCGE de 28/11/2018 e no Art. 25 Inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações e AUTORIZO a contratação
18 - Ano XCVI • NÀ 174 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE CEL - AVISO DE LICITAÇÃO PL.0024.2019.CEL.PE.0012.SDSCJ.FEAS Objeto: Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica, mediante a contratação de serviços de terceiros – pessoa jurídica (serviços gráficos), com reserva de cota de 25% para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI, tudo de conformidade com as condições e exigênci
12 - Ano XCVI • NÀ 146 decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 12h e 13h às 17h. Recife, 19 de junho de 2019. Rafael Vilaça Manço. Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Termo de Cooperação Técnica
24 - Ano XCII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE CPL I RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 019/2015, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A INEXIGIBILIDADE DE
22 - Ano XCIV• NÀ 211 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL EXTRATO DA ARP CPLC IV PROC.186/2017.PE.102, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DEMANDAS JUDIICIAIS. Emp.: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS – LOTE: 06 no valor unitário par
22 - Ano XCIV• NÀ 241 GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 207/2016 – 1º T.A – Escola de Referência em Ensino Médio de Bezerros. LOCADOR: INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA. CNPJ: 10.072.296/0001-00 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 01 dezembro de 2017 a 30 de novembro de 2018. Sob Nota de Empenho nº 2017NE021686. Valor total: R$ 282.000,00. Data da as