DOEPE 10/01/2017 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIV• NÀ 6
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2016-SECTI
A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- SECTI, nos termos do artigo 5º, § 2º do Decreto Estadual
42.530/2015, promove a 3ª republicação do extrato da ARP
002/2016-SECTI, originada do Processo Licitatório nº 013/2015
CPL/SECTI - Pregão Eletrônico nº 007/2015, que tem como
objeto o Registro de Preço para prestação de serviços de apoio
administrativo à atividade meio, mediante a disponibilização de
mão-de-obra dos seguintes profissionais: Técnico Administrativo
Nível IV, Técnico Administrativo Nível III, Técnico Administrativo
Nível II, Técnico Administrativo Nível I, Assessor Administrativo,
Técnico em Infra-Estrutura, Assistente Administrativo Nível
II, Assistente Administrativo Nível I e Assistente Operacional,
e serviço do tipo diária, para eventuais viagens; Empresa:
ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ Nº
08.362.490/0001-88; Valor total: R$ 7.158.382,56 (sete milhões,
cento e cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e
cinquenta e seis centavos); Prazo de Vigência da Ata: 06/04/2016
até 05/04/2017.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA – Na publicação do DOE de 07.01.2017, pág. 18,
ref. ao Termo de Ajuste de Contas n° 01/2016, Onde se lê:
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 001/2016; SDSCJ X DTI
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA; CNPJ: 11.749.513/0001-16;
OBJETO: Prestação de serviços de logística, armazenamento,
movimentação e expedição do período de dezembro/2012 a
fevereiro/2016, Leia-se: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°
001/2016; SDSCJ X DTI SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA;
CNPJ: 11.749.513/0001-16; OBJETO: Prestação de serviços de
logística, armazenamento, movimentação e expedição do período
de dezembro/2012 a fevereiro/2016; “ “VALOR: R$ 2.047.500,00”.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 005/2001 –16º TA – Escola
Estadual Missionária São Bento GRE Recife Sul. LOCADOR:
ASSOCIAÇÃO
INSTRUTORA
MISSIONÁRIA.
CNPJ:
10.579.324/0001-80 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12
(doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2017. PPA
2016/2016; Programa 1027; Ação 3322; Subação B427; Unidade
Orçamentária 00108; Fontes 0101/105/109; Categoria Econômica
III; Modalidade de Aplicação 90. Valor Mensal: R$ 1.846,06. Data
da assinatura: 01/01/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA
Na Ratificação de Dispensa de Licitação nº 007/2016-I Processo
nº 026/2016-I publicada no D.O.E do dia 27/12/2016. ONDE SE
LÊ: bairro João e Maria. LEIA-SE: bairro José e Maria. Recife,
09 de janeiro de 2017. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretario
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 237/2015 –1º TA – Escola
Estadual Simão Amorim Durando GRE Sertão Médio do São
Francisco. LOCADOR: FUNDAÇÃO NILO COELHO. CNPJ:
10.728.681/0001-62 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12 (doze) meses, no período de 19/11/2016 a 18/11/2017. PPA
2016/2016; Programa 1027; Ação 3322; Subação B427; Unidade
Orçamentária 00108; Fontes 0101/105/109; Categoria Econômica
III; Modalidade de Aplicação 90. Valor Mensal: R$ 19.500,00. Data
da assinatura: 19/11/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, conforme especificações técnicas constantes no Termo de
Referência; Prazo: 12 (doze) meses, de 02/01/2017 a 01/01/2018;
Valor: R$ 2.833,33 (dois mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta
e três centavos) mensal ; Fonte de Recursos: 0101000000; Data
da assinatura: 07 de dezembro de 2016.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE – Secretário de Habitação
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2017-SEMPETQ
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação,
torna público para conhecimento dos interessados que receberá
proposta de preço para a contratação de Entidade visando
capacitar 25 profissionais do segmento do corte de carne
bovino, no Município de Quipapá, através do curso de qualificação
profissional de “Teoria e Prática para Abate de Bovinos”, no
período de Fevereiro/2017 à Março/2017, em conformidade
com o programa governamental e com as diretrizes constantes
no Termo de Referência, em atendimento as disposições da
Lei nº 8.666/93, da Lei Estadual n° 14.492/2011 e da Lei nº
15.890/2016 (LDO 2017). O Termo de Referência em sua versão
completa, contendo as devidas especificações, informações e
esclarecimentos necessários, estará disponível na Gerência Geral
de Qualificação, localizada no 1º andar da Secretaria da Micro e
Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, no endereço: Rua da
Aurora, 425, Boa Vista, Recife/PE, das 09 às 17h. As propostas
deverão ser apresentadas até o dia 20/01/2017, às 16h, no
endereço supramencionado.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2016 - Proc. n° 609.2016.
CPLME.PE.332- OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO INSULINA GLARGINA 100UI/
ML, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 23.01.17 às
10h00 - Abertura das Propostas: 23.01.17 às 10h05 - Inicio da
Disputa: 23.01.17 às 10h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2016 - Proc. n° 640.2016.CPLME.
PE.354 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 23.01.17
às 10h00 - Abertura das Propostas: 23.01.17 às 10h05 - Inicio
da Disputa: 23.01.17 às 10h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2016 - Proc. n° 641.2016.CPLME.
PE.355 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 23.01.17
às 10h00 - Abertura das Propostas: 23.01.17 às 10h05 - Inicio
da Disputa: 23.01.17 às 10h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2016 - Proc. n° 643.2016.
CPLME.PE.357- OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS ERLOTINIBE 150MG,
LANSOPRAZOL 30MG, ALOPURINOL 300MG, GLICOSAMINA,
SULFATO + CONDROITINA, SULFATO 500MG + 400MG,
DIPIRONA SÓDICA 1G E LAMOTRIGINA, VISANDO ATENDER
AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.
Entrega das Propostas até: 24.01.17 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 24.01.17 às 10h05 - Inicio da Disputa: 24.01.17 às
10h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 09.01.2016. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço para
contratação de empresa especializada em serviços de assistência
técnica, para manutenção com serviço de suporte, substituição de
peças, junto com serviços de suporte a software com atualizações
de patches e releases para equipamentos (Blades, Switches e
PDUs) da marca HP. As empresas especializadas no ramo poderão
obter o termo de referência e responder a presente solicitação via
e-mail [email protected], até o dia 16.01.2017. Recife,
09 de janeiro de 2017. Miguel Alexandre Costa Luna, Gerência de
Suporte Técnico – GSUT.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação- Processo Nº 312.2016.XI.IN.025.SAD;
Contrato nº 003/2016;Contratante: SECRETARIA DE HABITAÇÃO;
Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA/
PE) CNPJ-MF Nº 09.759.606/0001-80;Objeto: Contratação de
empresa especializada no carregamento eletrônico de créditos
de vale-transporte, englobando a emissão de cartões novos e
recarga, através de inexigibilidade, para atender as demandas
dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do
Estado de Pernambuco e atuam na Região Metropolitana do
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 - Processo nº
13/2016 - Pregão Eletrônico nº 07/2016. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção Preventiva e Corretiva de Instrumentos
Cirurgicos, para atender as necessidades do Hospital Jesus
Nazareno por um período de 12(doze) meses. Empresa vencedora:
EC de M. Oliveira-ME, no item 1, no valor R$ 51.150,00.
Processo nº 33/2016 - Pregão Eletrônico nº 18/2016. Objeto:
Registro de preço para eventual fornecimento de Medicamentos
(bisnagas e outros), para atender as necessidades do Hospital
Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses. Empresa
vencedora: Comercial Mostaert LTDA, no lote: 4, no valor R$
4.000,00; Injefarma Cav. e S. Distribuidora LTDA, nos lotes: 2,8,9,
no valor R$ 6.895,50; Mudifarma Dist. de Prod. Farm. E Hospt.
LTDA, nos lotes: 13,14, no valor R$ 6.499,80; Uni Hosp. Ceara
LTDA-EPP, nos lotes: 16,17, no valor R$ 200.100,00; Vix Com.
de Prod. Farm. E Hospit. LTDA-ME, nos lotes: 1,7,11,15, no valor
R$ 5.118,20.
Processo nº 46/2016 - Pregão Eletrônico nº 26/2016. Objeto:
Registro de preço para eventual fornecimento de Materiais
Permanentes do Banco de Leite, para atender as necessidades
do Hospital Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses.
Empresa vencedora: Mamizem Comercial LTDA, no item: 1, no
valor R$ 14.750,00; MT Com. Medica LTDA, no item: 3, no valor
R$ 8.292,60.
RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo nº 42/2016/2012- Pregão Eletrônico nº 24/2012
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Engenharia Clínica, incluindo manutenção corretiva,
preventiva e calibração dos Equipamentos Hospitalares. Visando
atender às necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno.
Recorrente: FAG de Oliveira – EIRELI – EPP. Recorrida:
Engebio Serviços Técnico de Engenharia Ltda., DECISÃO Em
atenção a decisão de recurso Administrativo da Pregoeira acerca
do julgamento de habilitação do certame licitatório em epigrafe
ficou devidamente demonstrado que a licitante Engebio Serviços
Técnico de Engenharia Ltda., descumpriu com a documentação
técnica exigida no edital e seus anexos. Acata a decisão de
inabilitar a empresa Engebio Serviços Técnicos de Engenharia
Ltda., sendo a 1º(primeira) classificada, dando prosseguimento
ao processo e convocando a 2º(segunda) classificada para
apresentar a documentação exigida no edital e seus anexos. Karla
Freitas Nogueira da Silva, ordenadora de despesa do Hospital de
Caruaru Jesus Nazareno.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Em, 09/01/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/SES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2014
EMPRESA: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA – IMIP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 INEXIGIBILIDADE N°
059/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato nº 082/2014, ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
27/11/2016 e o seu termo final 26/11/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente TERMO
ADITIVO é de R$ 3.629.866,44 (três milhões, seiscentos e vinte
e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro
centavos), com valor mensal de R$ 302.488,87(trezentos e dois
mil , quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos),
que deverá ser pago a CONTRATADA, com os recursos oriundos
da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43;
NOTA de EMPENHO: 2016NE013189, emitida em 03/10/2016.
Data de Assinatura: 25/11/2016
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2014
EMPRESA: CLÍNICA NEFROLÓGICA DE ARCOVERDE LTDA EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 INEXIGIBILIDADE N°
059/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato nº 078/2014, ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
27/11/2016 e o seu termo final 26/11/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente TERMO
ADITIVO é de R$ 9.794.390,76 (nove milhões, setecentos e
noventa e quatro mil, trezentos e noventa reais e setenta e seis
centavos), com valor mensal de R$ 816.199,23 (oitocentos e
dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e
três centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA, com os
recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2016NE013196, emitida em 03/10/2016.
Data de Assinatura: 25/11/2016
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2014
EMPRESA:
WEGH
ASSESSORIA
E
LOGISTICA
INTERNACIONAL LTDA-EPP
PROCESSO CPLS Nº 368/14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
226/2014
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato nº 092/2014, pelo período de
12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
17/11/2016 e o seu termo final 16/11/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente TERMO
ADITIVO é de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais),
que deverá ser pago a CONTRATADA, mediante apresentação
da nota fiscal/fatura atestada pelo setor competente da
CONTRATANTE, através das seguintes dotações orçamentárias:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO: 2016NE013433;
VALOR: R$ 5.800,00.
Data de Assinatura: 17/11/2016
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2014
EMPRESA: CLÍNICA DO RIM DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 03/11/2016 e o seu termo final o dia 02/11/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 9.220.183,44 (nove milhões, duzentos
e vinte mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e quatro
centavos), com parcela mensal de R$ 768.348,62 (setecentos e
sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta
Recife, 10 de janeiro de 2017
e dois centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os
recursos oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE013188, emitida em 03/10/2016.
Data de Assinatura: 03/11/2016
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2014
EMPRESA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA
SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 03/11/2016 e o seu termo final o dia 02/11/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 10.934.083,92 (dez milhões, novecentos e
trinta e quatro mil, oitenta e três reais e noventa e dois centavos),
com parcela mensal de R$ 911.173,66 (novecentos e onze mil,
cento e setenta e três reais e sessenta e seis centavos), que
deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos das
seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE013193, emitida em 03/10/2016.
Data de Assinatura: 03/11/2016
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2014
EMPRESA: PRORIM – SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS
LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 03/11/2016 e o seu termo final o dia 02/11/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 7.036.138,20 (sete milhões, trinta e seis
mil, centoe trinta e oito reais e vinte centavos), com parcela mensal
de R$ 586.344,85 (quinhentos e oito mil, seiscentos e cinquenta
e dois reais e vinte e três centavos), que deverá ser pago a
CONTRATADA com os recursos oriundos das seguintes Dotações
Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE013237, emitida em 03/10/2016
Data de Assinatura: 03/11/2016
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 072/2014
EMPRESA: CENTRO DE TRATAMENTO RENAL ZONA SUL S/C
LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 03/11/2016 e o seu termo final o dia 02/11/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:O valor total do presente
instrumento será de R$ 10.819.255,44 (dez milhões, oitocentos
e dezenove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e
quatro centavos) e o valor mensal de R$ 901.604,62 (novecentos
e um mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e dois centavos),
que deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos
das seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE013187, emitida em 03/10/2016.
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE004164, emitida em 01/03/2016.
Data de Assinatura: 03/11/2016
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2012
EMPRESA:
LABORATÓRIO
DE
DIAGNÓSTICO
CITOPATOLÓGICO LTDA
PROCESSO Licitatório CPLS nº 108/2012 Pregão Eletrônico nº
011/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 04/09/2016 e o seu termo final o dia 03/09/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 368.016,00 (trezentos e sessenta e oito
mil e dezesseis reais), com o valor mensal de R$ 30.668,00 (trinta
mil e seiscentos e sessenta e oito reais), que deverá ser pago a
CONTRATADA com os recursos oriundos do saldo da seguinte
Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO U.G: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO Nº : 2016NE004952, emitida em:
01/04/2016.
Data de Assinatura: 02/09/2016
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 044/2010
EMPRESA:
CLÍNICA
DE
RADIODIAGNÓSTICO
E
ULTRASSONOGRAFIA DO CARPINA LTDA.
PROCESSO CPLS Nº 007/2008 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2008
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato nº 044/2010, ora aditado, pelo
período de 02 (dois) meses.
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá seu termo inicial
em 01/01/2016 e o seu termo final em 07/02/2016 para
complementação do prazo, dentro da prorrogação excepcional,
nos termos do § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93.