916 resultados encontrados para progressao de regim - data: 06/08/2025
Página 2 de 92
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 ACUSADO VITIMA ADV VIT : WASLEY CAIXETA DE CARVALHO : CATARINA MARIA COUTINHO : 36039 GO - PATRICIA MOREIRA DE SOUZA 15681 GO - LOURIVAL SILVESTRE SOBRINHO DESPACHO : AUTOS : 201501965187 REEDUCANDO: WALEY CAIXETA CARVALHO II DESPAC HO D ESIGNO AUDIENCIA ADMONITORI A PARA O DIA _24____/ __08___ / 2 01 5 , AS _13___: _37____ HORAS , VISANDO A PROGRESSAO DE REGIM E DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 , ONDE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELA S OMA DAS SANCOES IMPOSTAS AO SENTENCIADO EDIMAR ALVES GOMES, PARA EFEITO DE CUMPRIMENTO DE PENA, BEM COMO PELA ALTERACAO DA DATA BA SE PARA EFEITO DE PROGRESSAO DE REGIME, PARA A DATA DO TRANSITO E M JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO (FLS. 26). A DEFESA, POR SEU TURNO , REQUEREU A ELABORACAO DOS CALCULOS DE LI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : OLIMPIA INACIA PORTO MENDES ACUSADO : GLEIVER PEREIRA DA LUZ DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO, CONSISTENTE NA FUG A EMPREENDIDA EM 28.12.2015, APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELA COL ONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO AS FLS. 228/23
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 NR. PROTOCOLO : 209055-52.2011.8.09.0107 AUTOS NR. : 433 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GIOVANNI APARECIDO ROSA JUNIOR ADV ACUS : 51565 GO - GABRIEL MARQUES BAESSE DESPACHO : PROCESSO: 201102090551. D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE DE GEOVANNI APARECIDO ROSA JUNIOR, JA QUALIFICADO, O QUAL ENCONTRA-SE EM CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME FECHADO. AS FLS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 ART. 57, RECOMECANDO A CONTAGEM A PARTIR DA DATA DA INFRACAO DIS CIPLINAR. (REDACAO DADA PELA LEI N 12.433/11) ASSIM, LEVANDO EM C ONSIDERACAO AS CONDICOES PESSOAIS DO REEDUCANDO, SUA VIDA PREGRES SA, BEM COMO A FALTA DISCIPLINAR EM SI E AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE ESTA SE DEU, DETERMINO A PERDA, DE 1/3 (UM TERCO) DOS DIAS REMID OS. NO SENTIDO DA ALTERACAO DA DATA BASE E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 AO DISPOSTO NO ART. 387, 1O, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENTENDO PERSISTIREM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA (APLICAC AO DA LEI PENAL) DOS REUS ELISVANIA SEVERINA DE SOUZA E BELINO BE NICIO DOS REIS, PELO QUE, MANTENHO OS CONDENADOS NO CARCERE. RESS ALTE-SE, NO MAIS, QUE DE ACORDO COM O ART. 2, 1 E 2, DA LEI 8.072 /90, COM A REDACAO DADA PELA LEI 11.464/07,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 UISITO SUBJETIVO (FLS. 61/64). APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS . E O BREVE RELATORIO. DECIDO. NO QUE TANGE A PROGRESSAO DE REGIM E, INFERE-SE QUE PARA SER AGRACIADO COM O BENEFICIO DA PROGRESSAO DE REGIME, E NECESSARIO, QUE O REEDUCANDO PREENCHA OS REQUISITOS PREVISTA NO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, VEJAMOS: ART. 1 12 (LEI 7210/84) - A PENA PRIVATIVA DE LIB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/02/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : POLIANA MARZINOTI IZUMITA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA ======================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 ADA, A REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU PELA PROGRESSAO DO RE GIME PRISIONAL SEMIABERTO PARA O REGIME ABERTO (FL. 171). E O BRE VE RELATO. DECIDO. PARA O ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME, FAZ-SE NECESSARIO A DEMONSTRACAO PELO REEDUCANDO DO ATEND IMENTO DOS PRESSUPOSTOS OBJETIVO E SUBJETIVO PREVISTOS NO ARTIGO 112 DA LEI N 7.210/1984 (LEI DE EXECUCOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 DA JUNTADA A FL. 274 EXTRAI-SE QUE ELE POSSUI 85 (OITENTA E CINC O) DIAS TRABALHADOS PARA SER REMIDOS. INSTADO, O MINISTERIO PUBLI CO SE MANIFESTOU AS FLS. 275/276. E O RELATORIO. DECIDE-SE. CONSI DERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 274, ACOLHO O PARECER MINISTERI AL E, POR CONSEGUINTE, HOMOLOGO OS 85 (OITENTA E CINCO) DIAS TRAB ALHADOS, REMINDO 28 (VINTE E OITO) DIAS DA