916 resultados encontrados para progressao de regim - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 MPO REMIDO, COMECANDO O NOVO PERIODO A PARTIR DA DATA DA INFRACAO DISCIPLINAR. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA A UMA NOVA LIQUIDACAO DA PE NA, LEVANDO-SE EM CONTA OS DIAS REMIDOS. APOS, VISTA AO MINISTERI O PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 138721-26.2015.8.09.0083 214 EXECUCAO PENAL DIONES ANTONIO ALENCAR MAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1558 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 DA ALVES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 131651-41.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JUNIOR LOPES CARNEIRO VITIMA : FLAVIA PAES LANDIM GOMES DESPACHO : "... ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A SANÇAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TE RMO DE FLS 22/24 DO ROTEIRO DE PENAS, APENAS PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS ADMINISTRATIVOS." VISTO EM MUTIRAO CARCERARIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/06/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ARAGARCAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ZELMA CARDOSO SANTOS NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO : BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA ==================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 E REGIME - EM ANALISE AO REQUISITO PARA PROGRESSAO DE REGIME, P O IS COMO SE SABE, PARA O ACOLHIMENTO DA PROGRESSAO, MISTER SE FAZ A DEMONSTRACAO DO ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS OBJETIVO E SUBJET IVO INSCULPIDOS NO ART 112, DA LEI 7 210, DE 11 DE JULHO DE 1984 LEI DE EXECUCOES PENAIS O ALUDIDO PRECEITO DISPOE QUE A PENA PR I VATIVA DE LIBERDADE SERA EXECUTADA EM FORMA PROG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 218380-08.2007.8.09.0005 ( 200702183800 ) : 60 : ACAO PENAL : JOSE BRAZ RIBEIRO DOS SANTOS FILHO JOSEVAN RIBEIRO DOS SANTOS DIOGO PEDRA MENDES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 20904 GO - FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS J DESPACHO : ...INTIME-SE O DOUTO DEFENSOR NOMEADO DOS ACUSADOS, PARA NO PRAZO EM LEI, APRESENTAR SUAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 7180-10.2017.8.09.0143 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO DUARTE DIAS PIMENTA ADV ACUS : 7236 GO - GARY FRANCISCO MARQUES DESPACHO : DESPACHO CERTIFIQUE-SE SE HOUVE O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO DE FL. 42. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 30 DE MAIO DE 201 8 . RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : FABIO MARTINS DE BORBA ADV ACUS : 12437 GO - MARA REGINA DE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO D E REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE FABIO MARTINS DE BORBA, QUE S EJA MANTIDA SUA CUSTODIA PROVISORIA, POR SER NECESSARIO GARANTI A A ORDEM PUBLICA E A CONVENIENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 ADV ACUS : 31245 GO - VALDEVINO DOS SANTOS CORREA 38585 GO - MANOEL DA CRUZ DA SILVA 37677 GO - MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA DESPACHO : DESSA FEITA, DIANTE DE TAIS CONSIDERACOES, E NOS MOLDES DO ARTIGO 112 DA LEI N. 7.210/84, INDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIM E PARA O SEMI-ABERTO, MANTENDO O REEDUCANDO NO REGIME EM QUE SE E NCONTRA. ELABORE-SE NOVA CONT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 DESPACHO : ACATO NA INTEGRA O PARECER MINISTERIAL, TENDO EM VISTA A OITIVA D A REEDUCANDA A QUAL CONFIRMOU OS FATOS NARRADOS NOS DOCUMENTOS JU NTADOS AOS AUTOS, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO A FALTA GRAVE E DETERM INO O PERDIMENTO DE 1/3 DOS DIAS REMIDOS PELA REEDUCANDA, CONFORM E ART. 127 DA LEP. PROCEDA A ESCRIVANIA NOVA LIQUIDACAO DE PENA D ESDE O INICIO DO CUMPRIMENTO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 AQUILA RAFAEL GONTIJO GONCALVES : 43270 GO - LUCAS CURADO DE CASTRO E CARMO 13314 GO - ANDREA BRAGA DE ARAUJO 9775 GO - JOSE CARNEIRO NASCENTE JUNIOR 29808 GO - ATILA GONTIJO GONCALVES DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO SENTENCIADO ÁQUILA RAFAEL GONTIJO GONÇALVES, DR. ÁTILA GONTIJO GONÇALVES, OAB/GO: 29808, PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL. ADV ACUS N