Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 876 001/2014, para concessão dos mercados de transporte coletivo porque o sobrenome TUDE não é suficiente para determinar a intermunicipal de passageiros no Estado de Pernambuco (fls. existência de Grupo empresarial. 452/489) na qual foi vitorioso o CONSÓRCIO PROGRESSO/LOGO A se considerar essa falsa premissa, toda empresa cujo sócio com quem veio a ser formalizado

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 3690 Por conseguinte, foi publicado edital de concorrência pública nº vigor da concessão, a segunda concessionária, na condição de 001/2014, para concessão dos mercados de transporte coletivo sucessora, responde pelos direitos decorrentes do contrato de intermunicipal de passageiros no Estado de Pernambuco (fls. trabalho, sem prejuízo da responsabilidade subsidi�

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1146 para fins de exploração do mercado de transporte intermunicipal de REDE GLOBO, o que evidentemente não guarda qualquer indício passageiro (fls. 490/553) Importante ressaltar que a aquisição pela de veracidade. empresa AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A de linhas de ônibus Note-se que de acordo com o Contrato Social (fls. 582/597) os anteriormente operacionalizadas p

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1174 para fins de exploração do mercado de transporte intermunicipal de REDE GLOBO, o que evidentemente não guarda qualquer indício passageiro (fls. 490/553) Importante ressaltar que a aquisição pela de veracidade. empresa AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A de linhas de ônibus Note-se que de acordo com o Contrato Social (fls. 582/597) os anteriormente operacionalizadas p

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1195 para fins de exploração do mercado de transporte intermunicipal de REDE GLOBO, o que evidentemente não guarda qualquer indício passageiro (fls. 490/553) Importante ressaltar que a aquisição pela de veracidade. empresa AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A de linhas de ônibus Note-se que de acordo com o Contrato Social (fls. 582/597) os anteriormente operacionalizadas p

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1237 com quem veio a ser formalizado o contrato de concessão pública tivesse o sobrenome MARINHO faria parte do grupo econômico da para fins de exploração do mercado de transporte intermunicipal de REDE GLOBO, o que evidentemente não guarda qualquer indício passageiro (fls. 490/553) Importante ressaltar que a aquisição pela de veracidade. empresa AUTO VIAÇÃO P

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1251 passageiro (fls. 490/553) Importante ressaltar que a aquisição pela de veracidade. empresa AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A de linhas de ônibus Note-se que de acordo com o Contrato Social (fls. 582/597) os anteriormente operacionalizadas pela JOTUDE através de sócios da JOTUDE são o Espólio de João Tude Filho, Fernando concorrência pública, de modo algum pode s

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 203 direção de sócio administrador comum, resta evidente a inexistência empresas que prestam serviços mediante concessão pública. de grupo econômico, nos termos do § 2º do art. 2º da CLT. Agravo Pugnam pela condenação do exequente agravado em honorários de Petição a que se Dá Provimento. advocatícios. Pedem provimento. A Contraminuta não foi apresentada. N

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 intermunicipal de passageiros no Estado 4097 de vigor da concessão, a segunda concessionária, na condição de Pernambuco,também nos autos (ID 5f1987a) na qual foi vitorioso o sucessora, responde pelos direitos decorrentes do contrato de CONSÓRCIO PROGRESSO/LOGO com quem veio a ser trabalho, sem prejuízo da responsabilidade subsidiária da primeira formalizado

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1139 para fins de exploração do mercado de transporte intermunicipal de REDE GLOBO, o que evidentemente não guarda qualquer indício passageiro (fls. 490/553) Importante ressaltar que a aquisição pela de veracidade. empresa AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A de linhas de ônibus Note-se que de acordo com o Contrato Social (fls. 582/597) os anteriormente operacionalizadas p