Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 827 395 Fazenda Municipal de Sumaré 1834/96-PMS X ANTONIO CARLOS DE SOUZA; 1835/96 -PMS X JESUS TITO DA SILVA; 2122/96-PMS X FERRARI E FERRARI GAS LTDA ME E OUTROS; 2350/96 -PMS X JOSE DE MELO PEIXOTO E OUTRO; 2442/96-PMS X JOAO CARLOS MASSARIOLLI E OUTRO; 2462/96-PMS X EDER ORLANDO; 2548/96-PMS X NELSON LUCAS DE SOUZA E OUTRO; 2552/96PMS X ANTONI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2086 267 Carta Magna que assenta em seu art. 5º, X, o que segue:”Art. 5º, X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.” Também no elenco dos direitos básicos do consumidor, ex vi artigo 6º da Lei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2438 99 ações que tenham por objeto a revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor não discriminar as parcelas que pretende controverter, ou quantificar o valor incontroverso do débito. Assim, intime-se a parte autora para discriminar as parcelas e quantificar o valor incon

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2387 297 a obrigação de fazer consistente no restabelecimento do serviço Sky Livre, em 10 (dez) dias, sob pena de multa diária que, desde já, fixo em R$ 100,00 (cem reais), limitada sua incidência ao período de 30 (trinta) dias; e b) condenar a empresa ré ao pagamento das importâncias: i) de R$ 70,00 (setenta reais), referente ao

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2471 329 qual a parte autora aduz o não cumprimento da tutela específica determinada por este Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. ADV: RAFAEL NOBRE DA SILVA, ADV: WERLEY DIEGO DA SILVA - Processo 0001616-50.2015.8.02.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - DEMANDANTE: MARIA DO CA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2519 278 autora, habilite a Sra. Delanna Cavalcante Florentino (OAB/AL 10.976) nos autos da presente demanda. Outrossim, defiro a execução solicitada pelo promovente, ante o não pagamento do valor estabelecido em sentença. Por conseguinte, tendo em vista a inserção de demonstrativo do débito, intime-se o executado para, em 15 (qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2512 306 antecipação pretendida. P. I. ADV: CÍCERO EDON MONTEIRO JÚNIOR (OAB 5447/AL), ADV: HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA (OAB 10780/ AL) - Processo 0700134-60.2019.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: Luana Ferreira de Lima - RÉU: Auto Viação Progresso S/A - SENT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2438 99 ações que tenham por objeto a revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor não discriminar as parcelas que pretende controverter, ou quantificar o valor incontroverso do débito. Assim, intime-se a parte autora para discriminar as parcelas e quantificar o valor incon

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2924 521 execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, tendo em vista o pagamento do débito exequendo. ADV: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SANTOS (OAB 9609/AL) - Processo 0000621-67.2010.8.02.0049 (049.10.000621-1) Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE: Grande Rio Veiculos Ltda - Intime-se o exequente para que se ma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2827 338 as preliminares arguidas. Da ilegitimidade passiva da requerida BUS SERVIÇOS DE AGENDAMENTO. Preliminar rejeitada. A requerida intermediadora do negócio jurídico, enquanto prestadora de serviço, responde solidariamente por potenciais falhas na sua prestação, o que se depreende de uma análise sistemática do Código de Defe