Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3131 665 ADV: MÁRCIA PIMENTA (OAB 52126/RJ), ADV: WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA (OAB 6446/AL), ADV: WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA (OAB 6446/AL), ADV: MARCELO VITORINO GALVÃO (OAB 6131/AL), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: CAROLINA RIBEIRO KUCERA (OAB 75065/RS) - Processo 0001011-41.2014.8.02.0358 - Cu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2991 957 12 de abril de 2020, deste Tribunal de Justiça, mais especificamente em seus artigos 7º e ss, no que concerne ao encerramento do ato processual e ao lançamento da movimentação no Sistema de Automação da Justiça- SAJ. Arapiraca, 25 de janeiro de 2022 Lucia de Fátima Santos Analista Judiciário ADV: JOSÉ CÉSAR DA SI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3181 600 nos Juizados Especiais, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: ROBERTA AMORIM CEDRIM (OAB 16901/AL) - Processo 0700128-02.2022.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagame

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2480 316 modo que deve ser reconhecida a inexistência do débito descrito na inicial. Quanto a análise da ocorrência ou não do dano moral é necessário que se tenha em mente que já se encontra pacificado em doutrina e jurisprudência o paradigma pelo qual este só se caracterizará quando restar configurada lesão ao direito da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 377 comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório da justiça e será sancionado com a multa de até 2% ( dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado”.Art 335, I NCPC: O réu poderá oferecer pode

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2471 329 qual a parte autora aduz o não cumprimento da tutela específica determinada por este Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. ADV: RAFAEL NOBRE DA SILVA, ADV: WERLEY DIEGO DA SILVA - Processo 0001616-50.2015.8.02.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - DEMANDANTE: MARIA DO CA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2751 186 utilizar o serviço disponibilizado pela OAB/AL, a saber: VIA OAB (https://oab-al.org.br//oab/categoria/noticias-oab/artigo/12918/baixeaqui-o-formulariopara-resgate-de-deposito-judicial-or-banco-do-brasil). ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 14913A/AL), ADV: VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR (OAB 17066A/ AL), ADV: LUIZ GUST

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3219 42 ao pagamento de danos emergentes, consistente no valor despendido a título de aluguel pelos autores, devidos desde o esgotamento do prazo de tolerância previsto no instrumento contratual, até a entrega do imóvel, atualizado pelo parâmetro único da Taxa Selic, a ser apurado em sede de liquidação de sentença. Condeno o d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2519 278 autora, habilite a Sra. Delanna Cavalcante Florentino (OAB/AL 10.976) nos autos da presente demanda. Outrossim, defiro a execução solicitada pelo promovente, ante o não pagamento do valor estabelecido em sentença. Por conseguinte, tendo em vista a inserção de demonstrativo do débito, intime-se o executado para, em 15 (qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2882 350 RELAÇÃO Nº 0289/2021 ADV: RAONI FERREIRA MAURICIO (OAB 11347/AL) - Processo 0700744-11.2021.8.02.0058 - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - AUTORA: Lilyane Ferreira Lima - ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins, que considerando decurso de prazo sem pagamento, INTIMO a parte promovente por