Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 3913 se depreende que têm entre si uma verdadeira "parceria" (empresas vendedoras de cana de açúcar e produtoras de açúcar e álcool) Logo, provejo o apelo do reclamante, condenando a 2ª reclamada expressão utilizada às fls. 161, item "iii". ao pagamento subsidiário dos haveres deferidos. Inclusive os documentos se referem a toda produção de cana-de- Neste sent

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 510 tais motivos, pretende a reforma da decisão, com a conversão do que o superior cobrava muito da autora e a via bastante abatida, pedido de demissão para rescisão indireta do contrato de trabalho, embora não tenha presenciado ofensas diretas a ela; que condenado a ré ao pagamento das verbas decorrentes. Raimundo era o superior da autora; que Raimundo pressionava

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Diante da ausência de previsão legal, alguns julgados têm 505 2- RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO condicionado o recebimento do plus salarial, ainda, à existência de previsão expressa no contrato de trabalho, regulamento da empresa O Juízo de primeiro grau indeferiu o pedido de reversão do pedido ou norma coletiva. de demissão da autora em rescisão ind

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Responsabilidade subsidiária 19827 responsabilidade da segunda ré, pois esta contratou empresa para lhe fornecer cana de açúcar e acabou por assumir a fiscalização e a A segunda reclamada argumenta ter existido apenas uma relação ingerência da administração da empresa fornecedora. Note-se, que de compra e venda de cana-de-açúcar entre estas partes, o que da

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 388 com essa função que as funções de assistente comercial eram revela diante das divergências entre as partes e testemunhas. exercidas pelo reclamante; (...) nunca presenciou o reclamante Explica-se. fazendo atividades administrativas; (...) que nas reuniões foi acordado que o reclamante colocaria os produtos que vendesse no A parte reclamante afirma que exercia a

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 395 "que trabalha no SANTANDER desde 2012, como gerente de Por sua vez, as testemunhas apresentadas pelas partes divergiram atendimento; (...) que os estagiários possuem senha e acesso ao em relação às atividades realizadas pela parte obreira, uma sistema do banco mas somente para consulta; que o reclamante, afirmando que as atividades que o reclamante fazia com mais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3579 274 4ª Vara Criminal de Dourados JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAIO MÁRCIO DE BRITTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEIRSO MARQUES MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2016 Processo 0000143-17.2016.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça Autor: Justiça Pública - Réu: Robson

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24159 até a residência do autor, em 15 minutos, perfazendo um total de 1h20min por dia de efetivo trabalho, os quais deverão ser "(omissis) OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS remunerados com adicional de hora extra, nos mesmos parâmetros EMPREGADO DE EMPRESA PRODUTORA DE CANA DE fixados em sentença (fls. 362). AÇÚCAR, CONTRATADA PELA EMPRESA PRODUTORA DE AÇÚCAR PARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3876 382 Processo 0010882-83.2015.8.12.0002 - Execução da Pena - Furto Qualificado Réu: Márcio Rogério Nascimento Urvieta ADV: CAMILA BLASQUE RONHA (OAB 21913/MS) Fica o patrono do sentenciado intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o cálculo de liquidação de pena elaborado nas páginas 77-8. Processo 0014399-77

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15763 A r. sentença neste aspecto deve ser mantida por seus próprios comunicado pelo depoente à autora via whatsapp; que não fundamentos, in verbis: haveria sentido ter uma aula de axé para o carnaval e outra aula de axé fora desse projeto; (...); que em relação aos abaixo assinados eles foram mostrados à autora e quando houve um abaixo assinado para a aula de axé