97 resultados encontrados para proibida de dar - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3650 15 Carolina Farah Borges da Silva – Juíza de Direito.”Esta sentença será inscrita no Registro de Pessoas Naturais e publicada pela imprensa local e pelo órgão oficial por três (3) vezes, com intervalo de dez (l0) dias (art. 1.184 do CPC). Dourados, MS, 21 de março de 2016. (1ª P 25/08, 2ª P 05/09 e 3ª P 15/09/2016) 3ª Vara Criminal de Dour
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3102 0025185-02.2012.8.26.0590 (590.01.2012.025185-4/000000-000) Nº Ordem: 006336/2012 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - EDIVAN FELIX DOS PASSOS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CIÊNCIA: Fls. 27/28: Juntada do ofício da Secretaria de Estado da Saúde
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1758 a realização das provas, bem como o acesso regular ao sistema de internet, sob pena de multa diária de R$ 500,00, por dia de descumprimento. Expeçam-se guias de levantamento dos depósitos realizados nos autos, intimando-se a ré para retirada em 05 dias. O valor do preparo é R$ 193,70. P.R.I. - ADV: SERGIO
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1219 Processo 1003723-63.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Paulo Cesar Maldonado - Itau Unibanco S/A - Vistos, em saneador.Afastem-se as preliminares: requereu a autora a declaração de abusividade de cláusulas e, por consequência lógica, a condenação da ré na restituição de tais
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2142 615 ISAC CHAPIRA TEPERMAN (OAB 24483/SP), MARCOS ANTONIO MADEIRA DE MATTOS MARTINS (OAB 130974/SP) Processo 1051143-80.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - N.F. - M.I. - Vistos.NATALIA FRITZ ajuizou ação de obrigação de fazer em face de MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA. Alegou que enviou fotos e vídeos sensuais
Publicação: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3805 41 Valdirene Martins do Prado, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certificado nos autos de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) nº 0008542-66.2016.8.12.0800, que N.D.S.M. move contra o mesmo, ficando desta forma o requerido Dayton Jefferson Prado dos Santos, intimado das medidas protetivas, em favor da ofendida N.D.S
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018684-96.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: KAREN DE LOLO GUILHERME PAULINO Advogados do(a) AGRAVANTE: RAPHAEL FELIPE DA SILVA SANTOS - SP358457-A, ANDRE LUIS CIPRESSO BORGES - SP172059-A AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Ao tratar da remoção do servidor público o artigo 36 da Lei nº 8.112/90 estabeleceu o seguinte: Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício,
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1678 (fls. 666), com seu trânsito em julgado certificado, expeça-se o competente mandado de levantamento em favor da autora, de imediato.Após, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ERICK FALCAO DE BARROS COBRA (OAB 130557/SP), CRISTIANE APARECIDA LESSA (OAB 151446/SP), BRUNO GOMES BEZERRA (OAB 295624/SP), ANDR�
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2129 Processo 1019791-10.2015.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Celio Damião dos Santos - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé que caso haja recurso deverão ser recolhidas custas de 2ª Instância no valor de R$349,44 . CERTIFICO MAIS haver efetuad
Publicação: quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3854 23 Paulo Ricardo Lima dos Santos de: a) aproximar-se da vítima Maria Lima de Oliveira e de seus familiares a menos de 200 (duzentos) metros; b) manter contato com a vítima e seus familiares por qualquer meio de comunicação; c) frequentar cultos, missas, eventos sociais etc., onde a vítima e seus familiares estejam frequentando. E para que chegue ao con