Publicações Judiciais I - JEF ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso, verifica-se que o falecido mantinha qualidade de segurado, visto que efetuava recolhimentos na condição de contribuinte individual. Resta, pois, analisar a qualidade de dependente da parte autora. A fim de demonstrar a existência da união estável, a autora apresentou os seguintes documentos: certidão de óbito na qual consta como declarante (fl.13 pet/provas); declaração do diretor presidente da Cooperativa de Trabalho da Cidade Alta – COOPERCIAL confirmando a união estável

Diário Oficial ● 10/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.277 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . . . APOSTILAMENTO . SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Número: 099/2020 Assinatura: 08/07/2020 Justificativa: O presente instrumento tem por finalidade a inclusão da Fonte de Recurso: 0661 – Recurso Próprio e a Fonte de Recurso: 0660004854 As demais cláusulas e condições do Contrato Original não serão alteradas ou modificadas pelo presente Instrumento, permanecendo válidas e em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº10/2018 ANULA, no Ato de Mudança de Lotação, nº 12/2017, publicado no “MG” 28/12/2017, por motivo de desistência dos servidores abaixo: MUNICÍPIO Belo Horizonte Belo Horizonte ESCOLA DE DESTINO ESCOLA EE Presidente Dutra EE Gov Milton Campos MASP 809598-6 8562910 NOME Virginia Paula Ferreira Romano Maria Cristina Mendonça Campos LOTAÇÃO – ATO Nº05/2018 LOTA, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 19 Processo nº 35.941 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 206/2018 Aprovado em 21.3.2018 Processo nº 33.928 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 223/2018 Aprovado em 22.3.2018 Prorrogação do reconhecimento da habilitação profissional de Técnico em Soldagem oferecida pelo Instituto de Educação Padre Abdala – IEPA, situado no município de Timóteo, para fins exclusivo

Poder Executivo ● 10/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2021 7159 DE 05/11/2021 7160 DE 05/11/2021 7161 DE 05/11/2021 7162 DE 05/11/2021 7163 DE 05/11/2021 7164 DE 05/11/2021 7165 DE 05/11/2021 7166 DE 05/11/2021 7167 DE 05/11/2021 7168 DE 05/11/2021 7169 DE 05/11/2021 7170 DE 05/11/2021 7171 DE 05/11/2021 7172 DE 05/11/2021 7173 DE 05/11/2021 7174 DE 05/11/2021 7175 DE 05/11/2021 7176 DE 05/11/2021 7177 DE 05/11/2021 7178 DE 05/11/2021 7179 DE 05/11/2021 7180 DE 05/11/2021 7181 DE 05/11/2021 7182 DE 05/11/2021 7183 DE 05/11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo (anos finais) a se instalar na Escola de Educação Especial – APAE, de Itacarambi. Processo nº 40.338 – Alteração societária, recredenciamento da entidade mantenedora Colégio Ângulo de Curvelo EIRELI – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Darwin de Felixlândia. Processo nº 41.413 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Mathias

Poder Executivo ● 10/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2020 SUPERINT. DE TRÂNSITO E TRANSP. DE SERRA TALHADA - STTRANS EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização gráfica horizontal em vias do Município de Serra Talhada, incluindo o fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos e mão-de-obra necessários para a perfeita execução dos serviços. Contratada: Sinal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30.200 - Alteração societária e recredenciamento das entidades mantenedoras do Colégio Educare de Betim, de Betim. 34.748 - Recredenciamento da entidade Colégio Kennedy Ltda., mantenedora do Colégio Kennedy, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, de João Monlevade. 35.977 - Comunicação de mudança de entidade mantenedora e credenciamento da nova mantenedora, do Colégio Abgar R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 852721-0, Enedina Marcia da Rocha Ramos, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, com efeitos financ