74 resultados encontrados para projeto de terraplanagem - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1783 por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas e bloqueio de bens junto aos sistemas informatizados à disposição do j
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 2897 coletividade.Através do documento de fls.47 constata-se que houve inadimplência do autor, quanto aos pagamentos dos encargos decorrentes do empreendimento. Inclusive, a mora foi admitida pelo próprio autor, em sua petição inicial (fls.3/4). Através do documento de fls.56 constou a notificação do autor ace
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 544 América Companhia Nacional de Seguros - Manifestem-se as partes, em cinco dias, acerca de eventual produção de provas, justificando sua pertinência, se desejam julgamento antecipado da lide ou ainda transigir sobre o objeto do processo, sob pena de preclusão da prova. Int. e dil. - ADV: LUIZ CARLOS SILVA
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 639 diferença ainda devida após o depósito. De fato, não há na sentença atacada qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Mantenho, pois, a decisão proferida tal como lançada. Expeçam-se guias de levantamento nos termos da sentença exarada e, após, com o trânsito em julgado
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 512 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0291/2013 Processo 0000107-89.2012.8.26.0045 (045.01.2012.000107) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Gmac S/A - Maria do Rosario Moreira Matos - - Ivan Rodrigues Barbosa Juni0r - Certifico e dou fé que pratiquei o
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1703 Fiscal - Nulidade - Lander Empreendimentos e Participações Ltda - Município de Louveira - Vistos. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por LANDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA contra a ação proposta por MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, alegando preliminarmente que a execução é baseada em uma Certid
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 806 mantenho a decisão de fls. 64/66 pelos fundamentos nela constantes, observando-se que a jurisprudência consagrou o pedido de reconsideração como figura processual inexistente. De mais a mais, os argumentos trazidos às fls. 77/78 não afastam o convencimento deste Juízo acerca do deferimento da tutela de
TJSP 17/02/2022 - Pág. 1908 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1908 expressos nas razões recursais não revela a presença conjunta dos requisitos necessários a concessão do efeito suspensivo. Isso porque, a decisão agravada encontra-se devidamente motivada e fundamentada nos seguintes termos: Conforme se infere da sentença, a impugnante foi condenada a realizar a ‘construção de galeria
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 2044 do art. 513 combinado com o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fl. 430 em favor da parte exequente.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I. ADV: MADALENA BRITO DE FREITAS (OAB 54722/SP), ANA LUIZA BOULOS
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 4068 embargos de declaração, encobrindo propósito infringente, devem ser rejeitados (STJ, 1ª T., EdclREsp 7490-0-SC, Rel. o Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS, v.u., j. de 10.12.93, DJU de 21.2.1994, p. 2115). Ante o exposto, CONHEÇO mas NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: RAFAE