Poder Executivo ● 17/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ERRATA DA CONSULTA PÚBLICA 03/2016 CONSULTA PÚBLICA CONSULTA PÚBLICA 03/2016 Publicado no DOE em 16 de fevereiro de 2016. CONSULTA PÚBLICA 05/2016 Objeto: Dispensa de Licitação para aquisição de 11 (onze) Conjuntos Interdisciplinares para Laboratórios de Ciências da Natureza (Biolog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 2319 MUNHOZ BONILHA e MERCEDES RODRIGUES MUNHOZ não possuem legitimidade e interesse processual e a responsabilidade pelo dano, se ocorreu, foi por culpa da PROMORAR, que por descumprimento de convenção prévia entre as partes, assumiu o risco e o dever da relação entre as partes. No mérito sustentaram, em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3844 Civil dispõe que são impenhoráveis “os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os g

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3636 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3190 1500 Izidoro e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de Ilha Comprida - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO PELOS ORA EMBARGANTES, MANTENDO SENTENÇA FUNDADA EM COISA JULGADA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES ELENCADAS NO ART.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2668 Processo 1000425-35.2018.8.26.0695 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rayanne Fabricia Oliveira - Vistos. Ante o alegado em contestação, defiro a inclusão de Tawany Souza de Oliveira no polo passivo da lide. Cite-se-a no endereço informado à fl. 67, expedindo-se o necessário. Sem pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2243 914 Processo 1017066-78.2014.8.26.0068 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes YANCA SCARLATE ALVES DE JESUS - Avista S/A Administradora de Cartão de Crédito - Vistos.Encaminhem-se os autos ao CejuscIntime-se. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ALEXANDRE FO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2214 2245 dias. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP) Processo 1004088-40.2016.8.26.0152 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Regina Helena Baracchini - Vistos. Cite-se, deprecando-se.Int. - ADV: AMARILDA PINTO DOS SANTOS MANGANARO (OAB 256089/SP) Processo 1004137-52.2014.8.26.0152/01 (apensado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1133 1389 090.01.2010.018010-3/000000-000 - nº ordem 2437/2010 - Interdição - MARIA CECÍLIA DE CASTRO X TEREZINHA ROSA MOREIRA - Vistos. MARIA CECÍLIA DE CASTRO, qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação de Interdição contra TEREZINHA ROSA MOREIRA, também qualificada, alegando que a requerida é sua nora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4321 acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e documentos.Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil de 16/03/2015 fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo diploma legal