74 resultados encontrados para projeto de terraplanagem - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2015 Processo 0022706-31.2019.8.26.0577 (processo principal 1001427-45.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - FLÁVIO LUIZ FERRAZ PACHECO - COOPERATIVA HABITACIONAL NOVO LAR - - INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE SÃO PAULO - INOCOOP - - ENCCON ENGENHARIA COM
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2580 Processo 1029166-85.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Moka Fund I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - Wireflex Comercio e Industria Ltda e outro - Certifico e dou fé que deixei de expedir MLE tendo em vista não haver localizado pr
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 660 SP) Processo 1001321-49.2018.8.26.0543 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Concessionária Rota das Bandeiras - Pessoas Incertas e Não Conhecidas - Vistos. Providencie a serventia o pagamento da condução margeada pelo oficial de justiça recolhida a fls. 68. Homologo, por sentenç
TJSP 02/05/2022 - Pág. 2419 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2419 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Agravante: Município de Embu das Artes - Agravado: João da Silva Martins - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE FIXOU O PRAZO DE 30 (TRINT
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 685 Ltda. - Vistos. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei, servindo cópia da presente como mandado, observando-se o art. 212, §2º, do CPC, devendo a nova diligência ser efetivada na Alameda Katmandu, 117, Residencial Dois, Tamboré, Santana do Parnaíba/SP CEP 06543-140, haja vista que no corpo da mencionad
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 639 diferença ainda devida após o depósito. De fato, não há na sentença atacada qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Mantenho, pois, a decisão proferida tal como lançada. Expeçam-se guias de levantamento nos termos da sentença exarada e, após, com o trânsito em julgado
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2436 2149 ausente prova de caso fortuito e de excludentes, respondem o fabricante e o fornecedor. Desta forma, não há prova de excludentes da responsabilidade que é objetiva em razão do quanto estabelece o CDCOn fundado na teoria do risco da atividade. Ambas as rés, fabricante e Clínica respondem na forma do artigo 12 do CDCo
TJSP 23/01/2017 - Pág. 1008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 1008 seguradora não poderia abarcar vícios construtivos que remontam, obviamente, à construção do imóvel, cuja responsabilidade seria direta e exclusiva da CEF por meio do seu FCVS, bem como é necessário que sejam aplicadas as regras contidas na apólice do SFH. Pugna pela concessão de efeito suspensivo e, ao final, requer que
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 813 do exposto, nego provimento aos embargos declaratórios. Int. - ADV JOSE ROBERTO DE ARAUJO OAB/SP 125776 - ADV ANTONIO ROBERTO FUDABA OAB/SP 88599 - ADV ANSELMO LUIZ MARCELO OAB/SP 96438 - ADV FABIANO HENRIQUE GALZONI OAB/SP 223371 309.01.2001.016490-2/000000-000 - nº ordem 2246/2001 - Acidente do Trabalho - J
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 479 somente não é suficiente nem necessário para desencadear retinopatia da prematuridade, e o nível seguro de oxigênio ainda não foi determinado” pela Ciência, de modo que só se concebe a revisão da decisão por meio do reexame provas, obstado pela Súmula 7/STJ. 6. Recurso especial não provido. (R